The Rolling Stones

o 20 de Fevereiro, para além do que vimos, havia um odor, um ruído macabro, o troar das pedras a rolar impelidas pela potência da torrente vale abaixo. O som era sinal do pior, voz dos inertes e entulhos que lotaram os vãos das ribeiras e fizeram a água transbordar, prosseguindo o seu trabalho de arrastamento de tudo e todos até desaguar no mar. Deveria ter sido uma lição por décadas enquanto as gerações que vivenciaram o fenómeno o recordassem.

Discutimos muito sobre as soluções a dar às ribeiras e aos terrenos contíguos. Paralelamente tivemos mérito e cometemos erros de que ainda não sabemos o alcance, as respostas virão quando formos postos à prova por um clima que está cada vez menos para brincadeiras ou principiantes. Entre encargos públicos e privados, os danos cifraram-se em mil milhões de euros numa região já de si fragilizada por uma dívida astronómica e que, depois, ainda aguentou a dupla austeridade com a falência da região e do país.

Apreensivo pelos danos políticos dos acontecimentos, o Governo Regional apressou-se a encomendar um estudo ao Instituto Superior Técnico (IST) designado de EARAM - Estudo de Avaliação do Risco de Aluviões na Ilha da Madeira - quando paralelamente já se projectava em segredo a betonização de toda a Ribeira Brava e a união das fozes das Ribeiras de Santa Luzia e João Gomes. Iniciou-se a construção de quatro Estruturas de Retenção de material sólido em São João, inauguradas a 14 de Setembro de 2013, que custaram 2.750.000€. A 23 de Setembro de 2013, o Governo Regional assinava um novo contrato de serviços com o IST no valor de 395.000€ para o segundo Estudo de Avaliação do Risco de Aluviões na Ilha da Madeira- Fase II, com entrega prevista para Outubro de 2016 mas que nunca ocorreu.

Tendo em conta que o Verão é tempo propício a obras, decidi observar o que se constrói antes de terminados os estudos, vício enraizado na região que fomenta o silêncio das barracas. A primeira ribeira em sorte foi a de São João e já estou a escrever quando pensava num artigo sobre todas as ribeiras. Medonho! O vão intermitente, na dimensão ao longo do trajecto, parece pedir à água que um dia passe em torrente violenta para ser projectada nalguma curva acentuada após uma recta. Vi 20 milhões em betão que segura a estrutura de canalização da ribeira, aceitável em nome da salvaguarda de vidas e bens.

Chegado à zona que já presumia ser a pior, entre o Campo do Andorinha e a última Estrutura de Retenção de quatro, fiquei siderado. Uma máquina “entretinha-se” a construir uma enorme muralha de pedra empilhada no lado mais exposto da curva da ribeira, após a última Estrutura de Retenção colocada sem assentamento fixo visível. A maioria das pessoas perceberá que as primeiras chuvadas, dignas desse nome, provocarão a erosão da base do talude e a muralha de pedras soltas desabará como um castelo de cartas. Eu gostava muito de ver o estudo de engenharia e estabilidade geológica. Na outra margem, a liberdade das águas com as terras soltas é total, penso que aguardam pelo crescimento de uns loureiros para segurar.

 

Então pensemos, construíram 4 Estruturas de Retenção para acolher todo tipo de inertes, entulhos e árvores para que não cheguem ao Funchal e depois delas o bicho homem, engenheiro ou governo, promove justamente uma “feira de libertinagem” de inertes, entulhos e árvores? A ribeira não deveria ser canalizada pelo menos até à última Estrutura de Retenção (a mais perto do Funchal)? Não seria intelectualmente expectável que para baixo das Estruturas de Retenção não existisse material sólido? Tanta preocupação com a hidráulica nas ribeiras da baixa do Funchal para justificar o revestimento das paredes de basalto e agora vejo isto?

Creio haver muitos críticos das obras do Jardinismo que, depois de assumirem novos cargos, se remeteram a um estranho silêncio. Já não falam nas verbas exorbitantes enterradas no betão da canalização das ribeiras de Santa Luzia, de São João e da Ribeira Brava? Já não falam dos problemas hidráulicos da junção das fozes? Já não falam na perigosa instabilidade geomorfológica dos taludes a montante? Já não falam sobre as dúvidas científicas se a canalização desenfreada vai aumentar a velocidade de escoamento para valores incontroláveis com consequências imprevisíveis? Agora, ou não querem pensar ou assinam de cruz numa terra que nunca encontra responsáveis por erros e desastres. Fica claro que os pareceres técnicos para nada valem perante os objectivos pessoais ou políticos.

Se troar saiba que são Rolling Stones.

Diário de Notícias do Funchal

Data: 08-07-2017
Página: 27
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Bilhar às 3 tabelas

“Nem mais nem menos”: Num bem conseguido programa da RTP Madeira, um impetuoso deputado do PSD na ALR desferiu alguns ataques à Renovação mostrando um sui generis usufruto da situação ficando só com as partes boas. O deputado revelou a sua iniciativa nas internas do PSD-M para esclarecer com António Armas o que se tinha passado e em que condições regressaria caso ganhasse. Em posse do conhecimento, recebeu uma singela pergunta do moderador: - Transmitiu isso ao governo? Ao qual retorquiu: - Ninguém me veio perguntar. Ao acusar a inépcia da Renovação, evidenciou também que os egos são demasiado fortes, revelou desunião, falta de colaboração para objectivos comuns, sintomas muito mais fortes do que a missão que lhes foi concedida para representar o povo em seu benefício enquanto deputados ou governantes. O eleitor observa e arfa. Entretanto, na última Terça-feira, o DN noticia a autorização da Comissão Europeia ao apoio público à operação da linha ferry entre a Madeira e o continente, uma vitória da Renovação com mais episódios positivos a caminho da qual o deputado se pôs de parte quando teve dois anos para brilhar positivamente.

ALR: Longe vão os tempos do início do mandato onde o embevecimento pela regularização do trato com moderação se confundia com o bom funcionamento da ALR. Precisamos de deputados maduros e aplicação para mais acções legislativas e fiscalizadoras, “objecto social” da ALR. Nesta semana, só hoje, dia inconvenientemente assinalado, houve plenário. Foi azar, um fim de semana sem 4 dias. Nas duas semanas precedentes houve um plenário das 9 às 13h. 4 horas por semana. Na anterior houve dois plenários, terça e quarta-feira, das 9 às 13,  8h numa semana. As Comissões Parlamentares são sempre a despachar, 6 ou 7 deputados que por vezes nem demoram meia hora. Todos coniventes com a leveza do part-time que dá jeito para ter influência, em muitos casos para ter conhecimento em primeira mão, usando-o na actividade privada. Quantas vezes não se diz na ALR o que se sabe para proteger um objectivo profissional ou pessoal? Estamos tão evoluídos social, estrutural e parlamentarmente para este ritmo? Os deputados fazem mais trabalho partidário do que parlamentar, o partidário é que garante o sustento, poucos se dedicam aos verdadeiros objectivos da ALR. A qualidade governativa é também espelho da ALR porque não cumpre a sua missão de fiscalização parlamentar e presta vassalagem legislativa, entre um partido dominante amorfo e uma oposição que deveria estar a brilhar muito mais. Poderiam estar a fazer a política mais gostosa, a que não tem poder mas vence. Ou por uma liderança musculada do GR do passado ou pela profusão de gente impreparada na actualidade, o primeiro órgão da Autonomia está há décadas assim. Outro pormenor enganoso é a ALR dizer que gasta menos. Sim, as subvenções vitalícias dos deputados e as indemnizações reduziram, as dotações aos partidos mingaram, e as despesas de funcionamento porque são omitidas quando deveriam ser tão públicas como as da Assembleia da República? Partidarismo governamental? Quando muitas vezes se acusa o 4º poder por não fazer jornalismo de investigação, a justificação habitual relaciona-se com a falta de capacidade para alocar jornalistas por longos períodos a averiguar quando a internet torna os leitores avessos ao pagamento de notícias mas, os deputados não sofrem deste problema, a estrutura é exactamente para cumprir com a fiscalização. Por inúmeras vezes, são os jornais a propiciarem um tema para o debate.

Na passada semana aconteceu: Uma deputada da Madeira na Assembleia da República defendeu e bem, a situação dos docentes da região que são excluídos do concurso interno a nível nacional. Puxando o filme atrás, constatamos a razão pela qual alguns dos docentes desejam concorrer ao continente. Na reestruturação da carreira docente cometeram-se erros, que foram reportados e mereceram a devida correcção do Ministério da Educação. Sucede que essa correcção nunca foi aplicada na RAM e alguns docentes apresentaram queixa contra a Secretaria Regional da Educação, mais concretamente contra a Direcção Regional de Recursos Humanos e Administração Educativa, por não lhes permitir beneficiar de um direito consagrado no Estatuto da Carreira Docente da RAM, Decreto Legislativo Regional número 20/2012/M, publicado a 29 de Agosto de 2012, relativo ao reposicionamento na carreira docente. De acordo com o Princípio da Continuidade Territorial previsto no artigo 10º do Estatuto Político-Administrativo da RAM, o Estatuto da Carreira Docente dos professores da RAM é igual ao Estatuto Nacional, no que respeita a índices remuneratórios, sob pena de inconstitucionalidade, situação confirmada pelo Acórdão número 239/2013 do Tribunal Constitucional, publicado na 2ª Série do Diário da República, a 5 de Junho de 2013 relativo ao Processo número 152/12 que deu razão aos docentes da região. Neste momento o GR não tem razões para protelar mais. Entretanto, advogados também deputados aproveitam-se desta situação “trigo limpo, farinha amparo” para ganhar uns cobres sabendo que o sucesso dos processos em tribunal são garantidos por aquele Acórdão. A senhora deputada pode aproveitar a embalagem e instruir o Secretário Regional da Educação para cumprir o Acórdão sem mais truques.

Assim, passando pelo bilhar grande joga-se às 3 tabelas numa falta de eficácia presa a egos, à parcialidade política, à ambiguidade e aos interesses pessoais em cargos públicos ou de representação. Estamos a renovar com gente sem escola que bebe estas atitudes. A abstenção, mais do que comodismo, é não se rever nem acreditar. É não ver ideias com futuro ou desígnios, só batalha campal e, no mínimo, a falência moral das instituições.

Diário de Notícias do Funchal

Data: 01-07-2017
Página: 28
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Há mar e mar se o homem deixar

ar de chamas: o país deve criar um ciclo virtuoso na economia que contemple a reorganização do seu território com o mais convincente argumento para o ser humano: o dinheiro. Estamos numa das zonas com incidência de fenómenos resultantes das alterações climáticas, devemos usar as fragilidades para aceder a apoios comunitários e iniciar uma nova abordagem de modo a corrigir a floresta, promover emprego e investigação. Portugal pode converter-se num vendedor de soluções para o mundo nesta matéria, fazendo com que o país rentabilize e pague o seu próprio reordenamento, dando trabalho a universidades (investigação e manutenção de cursos em crise), a investigadores, a meteorologistas, geógrafos, botânicos, etc. Einstein dizia que a mesma experiência produz o mesmo resultado, é o que fazemos ano após ano. Que tal dirigir as rendas da EDP para valorizar a Biomassa? E meter mãos à regionalização como forma de combater a desertificação do interior e obter massa crítica? E leis úteis em vez de produzir a ineficácia dos instrumentos legais e jurídicos? Quem faz leis deve partilhar a sua concepção com quem vive a realidade. Que tal arejar esta “coisa” da estrutura da propriedade? Agilizar as legalizações de terrenos que ficam sem dono por eternos processos judiciais de divisão de bens? Que tal converter a época de incêndios numa estratégia anual que contempla a prevenção nos meses calmos, intervindo no reordenamento do território com uma estrutura profissionalizada?

A Holanda vive com 27% da sua área e 60% de sua população abaixo do nível do mar e converteu o seu problema num trunfo económico. Vende conceitos e soluções para a erosão das costas e a invasão de zonas urbanas pela subida das águas, também tem a indústria para implementar a solução e os laboratórios para testar. Ainda neste país, o Rio Reno acumula e desagua um caudal com a contribuição de outros 8 afluentes (rios) de 5 países. Quando transborda só sucede para lá da fronteira holandesa (normalmente em França). Existe propriedade privada mas também existe a gestão global de terrenos com a programação da sua utilidade. Não serão os incêndios tão incentivadores, enquanto agressão às populações, como as águas? Precisamos de uma experiência piloto (que pode começar nos terrenos do Estado), respeitadora da propriedade privada mas que mostre o benefício de uma outra ideia de posse e de gestão global, nesse momento teremos na nossa relação com a floresta um exemplo e uma fronteira, os de lá prosseguem com a actual situação e podem se chamuscar, os de cá sorriem pelo pragmatismo que diminui as ameaças. É criar um sucedâneo onde o ordenamento do território seja fonte de riqueza e não um luto.

APRAM: foi enviado pelos Portos da Madeira um pedido de auxílio ao GR por não ter efectivos habilitados para a preparação de um caderno de encargos. A APRAM pretende a reunião dos elementos técnicos de um Caderno de Encargos, com base em estudos preliminares, para sobre estes evoluir com quadros que ignoram o processo a fim de conceder o serviço público do Terminal Multiusos do Porto do Caniçal. Este expediente vai repetir os erros do Subsídio da Mobilidade concebido por juristas que não dominavam o negócio. Estamos num claro momento que nos diz que as equipas não são escolhidas para governar mas para satisfazer o tachismo. Entalou, estas situações só geram a suspeição por falta de profissionalismo. Não quero acreditar que a APRAM estará à procura de um bode expiatório que, cometendo erros por ignorância, vai produzir o resultado desejado sem que a administração tenha qualquer culpa. Maquiavélico, alguém voluntarioso ou desejoso por brilhar carregaria inocentemente um fardo. Tendo a Secretaria de Eduardo Jesus avençados, estes parecem incompetentes para prestar serviços neste caso. É por aqui que começa a má fama da Madeira que a ostraciza a nível nacional e internacional e que produz desinteresse não só pela dimensão do mercado mas pela suspeição e falta de idoneidade. Ao ler os trabalhos produzidos, os profissionais detectam logo o quilate do governo e aonde quer chegar. Soa a muito suspeito que um governo capaz de produzir as 37 considerações que fundamentam a Resolução nº 270/2017 de 26 de Abril deste ano, para revogar a Resolução nº 509/2008, de 28 de Maio, onde o GR reconheceu o interesse estratégico para a economia regional na aplicação do regime de licenciamento nos Portos do Funchal, Caniçal e Porto Santo, tenha agora que abrir um expediente para angariar um bode expiatório responsável por CONCEDER com novas regras. Que se cuidem os técnicos do Governo, há por aí um Bolo Rei com fava e brinde.

Petição

Petição do ferry: decorre na internet uma petição dirigida à Assembleia Legislativa Regional solicitando a declaração de interesse público para ligação marítima via ferry entre a Madeira e o continente. Sucede que o ritmo de assinaturas é baixo, e porque esta crónica é sem tabus, chego à conclusão de que as redes sociais tornaram-se num comodismo e uma falácia. Comodismo porque é a maneira mais fácil de chegar a todos à distância de um click mas que não dão a cara. Uma falácia porque muitos likes e amizades são actos instintivos de interesse duvidoso, talvez coscuvilhice. Reconheço a desilusão de outras petições enquanto instrumento abusivo de candidatos para atingirem os seus objectivos políticos. Inquinaram um instrumento que facilita a vida das pessoas para voltarmos à necessidade da primitiva assinatura presencial com a credibilidade de uma cara. No entanto, nessas ocasiões, as assinaturas dirigidas à Assembleia da República foram em dobro do necessário. A cidadania tem um potenciómetro regulado pelo medo e pela política? Acorda povo que induz a oportunidade da “ditadura”, desmoralizando os voluntariosos que lutam por todos. Madeirenses, continentais ou os quase 27.000 seguidores de um Grupo do Ferry não deveriam ser suficientes para cobrir 2000 assinaturas? Falhadas as petições de Savoy e ferry, resta o silêncio de um povo que soçobra às mãos das pretensões do poder económico que escraviza eleitores através de maus políticos. Ergam-se! Não há políticos nesta petição.

Diário de Notícias do Funchal

Data: 24-06-2017
Página: 28
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Surrealismo Político

m indivíduo discursa com sapiência, coerência e verdade, um contributo para o debate. A um valente covarde escapa-lhe um "vai-te embora fdp!". O novato ao lado pergunta: - mas o que é que se passa? Ele falou bem. O outro responde: - não é dos nossos! - Ahhhh! Algum tempo depois surge novo discursante, falado para um cargo, logo em graça. A intervenção foi horrorosa e na cabeça de todos ficou "como é que aquela anta vai parar ao tacho"? O novato comenta: - pqp que cromo do c...., donde saiu esta abelhinha? O sénior nas andanças replica: - cala-te, levanta-te e bate palmas. O novato: - Palmas?! O sénior: - queres entrar nesta m.... ou não queres? Não é uma caricatura, é um episódio a que assisti e caracteriza a nossa política em off.

A mediocridade vinga porque os meritosos comungam da política de combate ideológico com código deontológico, com ideias na busca da incoerência do adversário, de forma aberta e plural. Entretanto, tudo se transformou, a esperteza sem referências, legado ou decoro vinga. O voto não se conquista nem se convence, antes compra-se ou obtém-se com favores. Na neo política orbitam políticos em busca da realização pessoal sem sincero foco no eleitor.

Os partidos unidos pela ideologia, de individualidades com profissão e experientes em diversas áreas da nossa sociedade, que vinham aos partidos contribuir ou até exercer um cargo, deram lugar a empertigados “recém-encartados” a acelerar um “carro” que não dominam. Com a degradação da economia, mais rude é o trato entre militantes na busca do el-dorado, ao ponto de se formarem autênticos gangs. Nesta “guerra” para controlo da zona, os ostracizados de todos os quadrantes políticos, que não compactuam com a delinquência, conversam melhor entre si do que com companheiros de partido. Se esta gente de cariz democrático e compatível se juntar a uma poderosa máquina partidária e tiverem um líder carismático, reúnem as condições para uma Primavera Macron na Madeira em 2019. Os partidos tradicionais ficariam para os sôfregos egoístas brincarem aos impérios e às humildes casinhas, a maioria com medo de crescer para não desestabilizar a harmonia sem sombra.

Refundar poderia ser uma solução para alguns partidos se as mesmas castas de dependentes não voltassem a montar o mesmo esquema na nova matriz, sem trazer de volta a linha ideológica e o serviço aos eleitores no tradicional alheamento da maioria em relação à política.

O poder passou a ser um investimento, a neo-democracia é cada vez mais uma corporocracia, onde se “compra”, ameaça, condiciona e chantageia para posse e permanência no poder (usucapião político) e que faz rodar caras da mesma moeda. Os partidos e a democracia tornam-se posse de algumas famílias que instalam os seus impérios no erário público e usam o fanatismo partidário para levar incautos a dar-lhes a cara.

O episódio da última quarta feira na ALR prova a primeira preocupação dos representantes do povo, o EU. O voto contra Costa e Cafôfo é um fait divers que usou a casa da representação do povo e da democracia para um debate partidário de alguns aflitos com o seu futuro político. Mais do que centralismo, o pragmatismo ultrapassou o comodismo. Descontrolou o sistema.

Por esta altura, Cafôfo faz de Jardim em tempos, ele contra todos, o que é uma grande importância. Jardim está a findar a sua travessia do deserto e ainda vai ser mártir, quanto mais o atacarem e o tiverem presente num mandato do executivo regional paupérrimo. Jardim diverte-se sempre perto da pólvora, concedendo uma imagem ao levar o seu livro a Paulo Cafôfo. Atingiu todos os seus “amigos” políticos. O PS continua desfocado do essencial, sem crescer numa altura tão propícia para captar quadros e empatia. O voto de protesto, pelo contrário, fortaleceu a imagem de Costa e Cafôfo e evidenciou o ADN suicida do PS regional. A Renovação, satisfeita por um episódio de dividir para reinar, disfarça o seu própio fraccionamento por posicionamentos cínicos e com governantes não políticos. O líder não ouve ou não está a ler, está a dar força ao seu desastre pessoal e do PSD-M. As pessoas deixaram de votar em partidos, votam em pessoas em que acreditam. Quem tiver capital político ditará o futuro dos partidos que escolherem, eles serão a charneira. Costa, um camaleão, usa toda a palete de cores na composição do seu capital político. Paulo Cafôfo está convencido do seu jogo numa onda muito favorável mas desperdiça momentos de ouro que lhe passam ao lado.

Numas autárquicas que decidem as Regionais é preciso ter presente que única maneira do PSD-M salvar a sua imagem pública é com uma nova esperança externa que dissipe a dúvida da ascendência dos seus lobbies sobre candidatos. Não é possível repetir a estratégia das Regionais de 2015, queimaram a credibilidade e a oportunidade. Por esta pré-campanha, Rubina tem dado tiros nos pés com o "compra e oferece", ora do erário público, ora dos lobbies e promove uma política interesseira incomportável no futuro, por cada satisfeito multiplicam descontentes, a cara chapada do PSD-M que alimenta poucos e que o povo odeia. O eleitor vê novas marionetas a tentar ganhar ou condicionar as eleições com mãos escondidas a articular, as que tudo pagam na campanha para manterem o vínculo ao erário público. A comunicação política roça o infantil, o reverso da medalha para quem promove tanta verdura política, fotos sem ideias, perfis falsos sem caras credíveis, etc.

Com este panorama, usar a ALR para um voto de protesto político numa união de acomodados e dependentes na casa que deveria servir o povo não é idóneo, o único que verbalizou a lucidez foi Paulo Alves da JPP avaliando o momento como "questão de política partidária" e não do interesse do povo.

Nesta distorção democrática a que chamo de surrealismo político podemos ter a nossa Primavera Macron, com políticos que saibam ler o momento para se tornarem líderes e com eleitores, mais do que alheados, anestesiados ou comprados, que estejam informados. Reencontre o interesse em votar, prevêem-se tempos de muito reboliço no horizonte, não entregue o ouro ao bandido.

Diário de Notícias do Funchal

Data: 17-06-2017
Página: 26
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Os nossos refugiados

situação dos nossos emigrantes na Venezuela é de sobrevivência. Há crise humanitária, instabilidade política e violência num clima de guerra civil latente, entre as forças de “segurança” com as fanáticas milícias armadas de Maduro e o restante povo que bate o tacho coberto por tiros, água e lacrimogéneo. Um quotidiano marcado pelo sequestrador da democracia e chefe do “narcogoverno”.

A 1 de Abril deste ano arrancaram os bloqueios por desobediência civil, exigem eleições e soluções. A comunidade madeirense é particularmente afectada pois dedica-se ao comércio, expondo-se aos tumultos sociais e às iradas intervenções estatais, aos saques e à violência gratuita. O Governo Português, ao dizer que apoiará os nossos emigrantes na recuperação dos seus negócios, para conter o fluxo de regressos a Portugal, candidata os reticentes ao regresso a novas agressões que acabam em pilhagem, incêndios e perda da vida. A economia contraiu cerca de 27% desde 2013, a inflação chegou aos 720%, o país definha imparavelmente.

O Governo da República deve mover influências junto do Secretário Geral das Nações Unidas para uma visita à Venezuela, parte da solução imediata é sua, abrindo um corredor humanitário e aproveitando-se da situação da embaixadora dos EUA na ONU ter usado o 11º produtor mundial de petróleo para desviar as atenções do mundo sobre as acções de deliquência presidencial de Trump.

Com uma guerra civil latente é lógico que as comunicações se compliquem. Quais as possibilidades de fuga se tudo complicar? O governo da Venezuela deve quase 4 mil milhões de dólares às companhias aéreas internacionais, fazendo desistir a Lufthansa, Alitalia, Air Canada, GOL e as Aerolíneas Argentinas, entre outras. TAP e Ibéria, também com um acumulado de dívida prosseguem, resolveram parte do problema com a venda de passagens pela internet ou por agências de viagens em países terceiros com moeda forte. A permanência do serviço da TAP é de registar mas parece sina de madeirense pagar os voos mais inflacionados da companhia ao ponto dos emigrantes chegarem à Madeira de cruzeiro. Se a situação se agudizar, nenhuma fuga ocorre em situação ideal, é a conjuntura que determina as opções. Portugal, até informação contrária, só consultou o governo brasileiro para o caso de uma eventual fuga massiva mas, à volta da Venezuela temos a Colômbia a Oeste (castelhano), Brasil a sul (português), Guiana a Este (inglês), as ilhas ABC (papiamentu e holandês) e Trinidad e Tobago (inglês) a norte. Se as estradas e aeroportos forem bloqueados, dificilmente chegam ao Brasil ou à Colômbia, pelo mar até Aruba são 28km na distância mais curta, para Curaçau 67km, para Trinidad e Tobago 11km.

Em fórmula omissa do que interessa (colocar a salvo e com autonomia os nossos refugiados, que o queiram, fora da Venezuela) o Governo Regional decidiu criar uma solução passiva que designa por “Gabinete”, para facilitar a acção e a inserção destes emigrantes portugueses SE chegarem à Madeira. Para que serve o Centro de Apoio ao Emigrante na dependência do SRAPE? O GR só se sente responsável aqui e aguarda que cheguem, pendurado de novo na República e confiando num pró-forma de contacto com as autoridades venezuelanas que não produzirá efeito porque já lhes chega a agonia do regime. Basta ver a venda de obrigações no valor de 2.800 mil milhões de Dólares da Petróleos da Venezuela por um valor inferior a um terço deste montante. A aflição é extrema e mal dá para alimentar as condições que evitam uma rebelião de polícias e militares que seguram o regime.

O maior problema dos emigrantes é a falta de informação para decidir enquanto podem ou numa emergência maior, sobretudo os mais reticentes, devido à inexistência de interessados na compra dos seus bens e sem conseguir “sacar” o dinheiro do país. Como agilizar a burocracia de embaixadas e consulados que levam meses a emitir documentos e que criam um mercado negro onde um NIF gratuito aqui custa 300€ na Venezuela por exigência de um representante fiscal em Portugal?

Estamos “de braços abertos” para os nossos refugiados mas precisamos, aqui, de resolver umas ideias sem hipocrisias. Em vez de recriminar alguns cidadãos revoltados que, mais do que contestar, questionam a solidariedade, alguns governantes devem perceber que no seu legado está a falência desta região com dupla austeridade. Muitas vidas foram desterradas porque os erros foram trespassados ao “mexilhão”. A muitos o estado não deu solidariedade, foram as famílias e o povo anónimo. Há pessoas que não tiveram oportunidade e prosseguem a penar há vários anos sem soluções. Há gente que não teve direito a qualquer apoio financeiro apesar de terem sido contribuintes. Essas pessoas conhecem o valor da solidariedade, o que não reconhecem é autoridade aos governantes para adjectivar. Mais do que falta de solidariedade, não sabem dirigir a sua revolta a quem de direito. Os governantes perderam casa? Carro? A dignidade? Sentiram vergonha? Viram-se relegados por cunhas? Viram a sua formação não valer para nada? Foram enxovalhados? Tiveram depressão? Foram ostracizados pela sociedade e pelo estado? Foram perseguidos por bancos, justiça e agentes de execução como resultado dos erros dos outros? Puseram termo à vida? O PSD-M teve uma nova oportunidade após a falência da região, essa gente não, e vêem a bagunça da nova governação que mentiu, para alcançar o poder, a se servir. O futuro trouxe uma desagradável comparação de atitudes dos governantes para resultados praticamente iguais de sofrimento e necessidade. Haverá equidade e soluções para todos? Se não houver, estaremos a criar uma sociedade de revoltados numa profusão de razões mal resolvidas.

A saúde regional não corresponde aos madeirenses, o que fará o GR face a mais pressão dos que regressam justamente por falta de assistência médica e medicamentosa da Venezuela? O governo já transferiu a estrutura montada que disse estar disponível para os refugiados do Mediterrâneo para os nossos refugiados? Há algo mais para oferecer do que a vazia Convenção sobre Segurança Social entre Portugal e a Venezuela?

Faltam equipas pluridisciplinares com destreza na Venezuela, com capacidade de decisão, poliglotas, de livre acesso a canais de comunicação com o Governo da República e Regional para instruir in loco num auxílio eficaz. Embaixada, consulados e Gabinetes não chegam.

Diário de Notícias do Funchal

Data: 10-06-2017
Página: 27
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Medo e dependência

“Povo Superior” foi um rótulo de emancipação do ilhéu para ganhar auto-estima e confiança, colocando assim o “mundo” insular no mapa nacional. Por doses cavalares no discurso político, tornou-se um entrave ao próprio crescimento desse Povo que vagueou pelo convencimento sem tino na comparação e na dimensão, logo no discernimento. Viviam a contento com o título enquanto alguns se serviam dele.

O Povo Superior tem falhas graves e necessita de um “upgrade” que corrija o medo e a dependência. Mais do que um peito cheio, necessitamos de uma sociedade corajosa e livre dos esquemas da política, onde se incute o medo de perder, de estar privado ou dependente de sustento perante uma aprovação que atrofia a vida. Estamos numa região demasiado politizada onde a decadente classe política concebeu um sistema que usa o expediente para obter o pedido de cunha que, assim, lhes credita um favor a cobrar, o voto. Os políticos que não convencem pelo discurso usam a manipulação dos medos e das dependências para comprar os eleitores pela necessidade.

Uma nova emancipação pode agora integrar o ilhéu no mundo. Se mantiver o medo, será ilha, viverá uma vida condicionada pela cleptocracia que anula os seus sonhos. A emancipação usará a democracia para se dar ao respeito. Ou pensa como ilhéu ou pensa como parte do mundo. O episódio mundial do busto disse-nos que os esquemas da fórmula regional de sucesso não obtém resultados extra ilha. Tivemos publicidade, sim, negativa. Se insistirmos, passam-nos o cilindro sem contemplações ou tabus, e muito menos com medo ou dependência. E se era o Centro Internacional de Negócios? E o ferry que mandamos embora e agora não regressa? Um passo em falso e estamos marcados.

O medo, força motriz do terrorismo, é também promotor de alguma sociedade regional que pula e avança moldando a democracia, esse teatro político dito civilizado onde tudo se alcança e do qual muitos temem perder alguma coisa ou deixar de estar em estado de graça. Sucumbimos, dia-a-dia, na Autonomia XXI.

Medo é o encontro tácito entre a consciência da vulnerabilidade e a falta de raciocínio. Quem consegue dominar o medo será dono da sua vida e, por isso, é bom estar bem informado para saber lidar com as situações. Os que dominam ou desvalorizam o seu medo criam ascendente sobre os outros, muito apegados a tudo, por vezes a trivialidades que enchem a cabeça, intoxicados pela falsa importância das coisas e das gentes, em conjunturas dúbias ou empoladas do “diz que disse”. Sentir medo, mesmo que seja só apreensão, em votar, significa que o candidato dominante tomou posse do seu direito cívico e que, apesar de viver em democracia, não é livre. Se era isto que queriam referir com o “deficit democrático” foram aselhas. A única coisa que não é livre é o pensamento, o corpo vagueia. Faça como nos telemóveis, desbloqueie, caso contrário passa de eleitor a cúmplice do “tarifário”.

O medo que se apodera das pesadas estruturas governativas, com a cultura da cunha e não do mérito, faz dos indivíduos escolhidos por compadrio ou amiguismo selos de pactos de não exigência, tornando as suas instituições disfuncionais e subservientes, sem autoridade para impor regras, sendo antes um pró-forma que nos conduz a obras inconcebíveis, a falências e a fífias de gestão. Quando juram, se juram, por sua honra nas investiduras, juram a quem de facto? O medo é a nossa pequenez e resulta em dependência. É natural que os mais capazes sejam marginalizados. Deixe-se de condescendência, permissividade, tolerância e também de inércia gratuita na democracia, seja exigente. Só cresceremos, enquanto sociedade, por liberdade de pensar e agir, pelo fruir e fluir das ideias, ditas sem medo e conjugadas para o interesse de todos.

Nos Estados Unidos, a eleição do “artista” Trump, com tudo o que representa, encontra nos pilares legislativos e judiciais o garante da firmeza da democracia americana que funciona. Trump, apesar de presidente, não vai fazer tudo o que pretende. Com este raciocínio estamos de volta à pequenez da nossa Autonomia XXI. Se, e só se, tivermos um dia um governo ditador, incompetente, de situações insanas ou corrupto como seria? A Assembleia Legislativa Regional mostrar-se-ia independente e fiscalizante? Teria parlamentares fidedignos? Ou teríamos escolhidos para fazer exactamente o contrário? E o poder judicial seria imune às pressões, às proximidades e aos relacionamentos com o poder político que também lhes dá jeitos? Há separação de poderes ou comungam poderes?

A Madeira está a morrer demograficamente com a ausência de oportunidades e consequentemente de rendimento. Os poucos que nascem, formam-se para o êxodo mas ninguém está preocupado. Todos, na aflição mundana, jogam para si no imediato. O medo e a dependência no imediatismo facilitam o nosso fim e não temos qualquer plano para além do salve-se quem puder no jogo da política. Aos que só agora despertam para as duas velocidades, se não três, porque entrou na agenda política, saiba que a da Madeira é de momento uma velocidade encravada, basta ver o que sucede com o essencial e a voracidade dos que estão convencidos de que o seu mundo termina proximamente. Só temos futuro com um “upgrade” sério no povo porque no meio político, governo e oposição, estão acomodados. Oferecer jantares é capaz de ser sintomático da falta de ideias para mobilizar. Se dessem soluções, e não mentiras, o povo não se interessaria pela política?

Apesar das fraquezas da carne e da necessidade, ainda acredito na democracia por não haver meios suficientes que a comprem. Caso contrário, teríamos, em vez de um regime político vocacionado para o atendimento das condições económicas, sociais e culturais, um grupo de patos absorvidos pelo comércio de poder, exclusivo da elite dominante, em tudo o que cria riqueza e que concebe um povo sereno e grato na pobreza.

Diário de Notícias do Funchal

Data: 22-04-2017
Página: 25
Link: Medo e dependência

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Empreendedorismo Político

Da designação Empreendedorismo Político deriva a sigla EP, apesar de conferir, não confunda com Empresa Pública, entidade que vive à sombra do erário e da oportunidade pública. A primeira dá sempre lucro, a segunda nunca sai do buraco financeiro.

O Empreendedorismo Político (EP) é um fato à medida com sucesso assistido e garantido. Negócios, cadernos de encargos, concursos, regras e leis, contratos, fuga legal aos impostos, subsídios, nomeações, adjudicações directas, aniquilação da concorrência, tudo à medida, até secretárias com as medidas. O EP vive no Jardim do Éden, sem fruta proibida. Dizem, a sorte constrói-se, pena não termos todos um pouco de poder, em vez de deixados à sorte por uma democracia representativa capturada por uma dúzia. Enquanto impotentes observadores deste abuso, resta-nos desejar que a facturinha da “sorte” não chegue a casa.

O EP usa o capital político, a informação privilegiada e o erário público, embrulhado no interesse ou necessidades do povo para fazer fortuna. Cega até atingir a bronca mas há sempre um bom advogado conhecedor das brechas da lei e da justiça com uns testas de ferro que, ora ganham uns cobres ora são o elo fraco. Todos sabemos, sem prova oficial, na mesma proporção do fogo do Verão passado, tudo controlado mas calcinado.

Os EPs dependem da política, porém, a maioria é incapaz de conquistar votos e muito menos de serem cabeças de lista mas, pelo império, estabelecem submissões por dívidas de favores no sistema. Muitas das ilusões de subir a pulso acabam com os seus nomes, recebem as maiores atenções para o acesso a lugares elegíveis à boleia da cara dos outros. Pagam o que for preciso, a democracia também é um negócio. Quando suspeitam da eficácia dos líderes, fornecem engodo ao povo, um investimento tipo mecenas que logo recuperam. Nos momentos quentes lutam selvaticamente para não perder o estatuto, eixo giratório do império e da importância. Odeiam gente com coluna vertebral, preferem moluscos. Se falham, tornam-se uma nulidade, arrepia-lhes muito viver como um cidadão comum. Qualquer catedrático descerá à categoria de tonto, ressabiado ou invejoso quando, em matéria que domina, interferir nos supremos interesses de um EP. Depois de instalados, dividem para reinar e minam a credibilidade dos sérios. Manipulam a realidade com ares de genial moralista, alguns dão conferências que doutrinam o sistema a seu gosto escondendo as vantagens obscuras de que usufruem para serem ícones do sucesso. Por tudo isto e muito mais, usar capital político para abrigar EPs devia dar cadeia. São estes que renovam os ciclos das mesmas castas de EPs para desfrutar do seu momento, também de cobrança, não se importando com o colapso dos partidos tradicionais, desde que servidos.

Dos EPs nasce a proliferação de incompetentes, válidos como excelentes bufos, cães de guarda, sem valores ou ética mas que levam as clausuladas boas avaliações nas hierarquias da governação, descredibilizando as instituições e desmoralizando os funcionários. Ocupam simplesmente o lugar, alguns nem precisam de ir ao emprego. Os EPs de elite passeiam-se com as mordomias do Estado que lhes deixam o ordenado intacto, dizem conhecer o sofrimento do ordenado mínimo, no adro, se tiverem que ser convincentes até lêem a epístola. Em Roma sê romano.

Quando toda a economia se desterra pelas falências promovidas pelos insaciáveis EPs, são estes que, na maioria dos casos, comparecem ao “abutricídio”, um jogo de bens do infortúnio sem dono onde se praticam valores por palpite respaldados por um sorriso sacana. O império cresce barato e a gosto, supervisionado por um esquema zeloso a penhorar e estrábico a vender. Usadas todas as potencialidades do sistema, se ainda assim o EP for aselha e perder num enfrentamento político, depois de distorcer o mercado e a política, alguns ainda levam subsídio de reintegração enquanto o comum empresário, confrontadas todas as vicissitudes, nem a subsídio de desemprego tem direito. Com estrondoso sucesso que catapultava qualquer governo ninguém promove o EP Valley nem faz algazarra com as Startups dos EPs.

O eleitorado encara tudo isto sob um silêncio cada vez mais cínico, destruindo sondagens, alguns indo aos jantares de todas as cores, outros cedendo ao populismo. Os EPs estão a construir sociedades exclusivas, o tempo esclarece e mata o discurso. A apropriação da democracia representativa pelos EPs, enquanto forma de negócio, deve promover no eleitor o fim da fidelidade partidária e não o desejo de participar no banquete que, não chega para todos nem os EPs querem repartir. Todo o espectro político deve ser válido enquanto opção para atingir os fins no interesse do povo-eleitor, honrando os sérios. Esta é solução antes que nos deparemos com um boletim de voto armadilhado, à semelhança de alguns concursos, com várias propostas do mesmo interesse. É necessário olhar para toda a lista e não só para o cabeça de lista. O eleitor deve criar exigência deixando opções credíveis em aberto, a qualidade só surgirá se os partidos souberem que não podem prevaricar e não alcançarão, sob qualquer forma, o poder. O objectivo dos EPs é confiná-lo ao voto por necessidade ou exclusão de partes, mesmo que a parte beneficiária não valha mais do uma aposta empresarial. Adoram a rendição do eleitor pela abstenção, os interessados votam sempre. Devemos obrigar os partidos tradicionais a purgar os EPs das suas nomenclaturas para que se invertam as respostas a duas perguntas: O eleitor melhora a sua vida? Não! O EP melhora a sua vida? Sim, trabalha no interesse pessoal em cargo público!

Os EPs parecem ETs, não ligam à humanidade quando o dinheiro ao seu serviço faz falta em tanto lado. E porque do curriculum dos EPs consta que os líderes passam e eles ficam, o silêncio dos cidadãos diz-me que o  eleitorado vai actuar pois os EPs ainda não são proprietários da democracia.

Diário de Notícias do Funchal

Data: 25-03-2017
Página: 25
Link: Empreendedorismo Político

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