sábado, 24 de junho de 2017

Há mar e mar se o homem deixar

ar de chamas: o país deve criar um ciclo virtuoso na economia que contemple a reorganização do seu território com o mais convincente argumento para o ser humano: o dinheiro. Estamos numa das zonas com incidência de fenómenos resultantes das alterações climáticas, devemos usar as fragilidades para aceder a apoios comunitários e iniciar uma nova abordagem de modo a corrigir a floresta, promover emprego e investigação. Portugal pode converter-se num vendedor de soluções para o mundo nesta matéria, fazendo com que o país rentabilize e pague o seu próprio reordenamento, dando trabalho a universidades (investigação e manutenção de cursos em crise), a investigadores, a meteorologistas, geógrafos, botânicos, etc. Einstein dizia que a mesma experiência produz o mesmo resultado, é o que fazemos ano após ano. Que tal dirigir as rendas da EDP para valorizar a Biomassa? E meter mãos à regionalização como forma de combater a desertificação do interior e obter massa crítica? E leis úteis em vez de produzir a ineficácia dos instrumentos legais e jurídicos? Quem faz leis deve partilhar a sua concepção com quem vive a realidade. Que tal arejar esta “coisa” da estrutura da propriedade? Agilizar as legalizações de terrenos que ficam sem dono por eternos processos judiciais de divisão de bens? Que tal converter a época de incêndios numa estratégia anual que contempla a prevenção nos meses calmos, intervindo no reordenamento do território com uma estrutura profissionalizada?

A Holanda vive com 27% da sua área e 60% de sua população abaixo do nível do mar e converteu o seu problema num trunfo económico. Vende conceitos e soluções para a erosão das costas e a invasão de zonas urbanas pela subida das águas, também tem a indústria para implementar a solução e os laboratórios para testar. Ainda neste país, o Rio Reno acumula e desagua um caudal com a contribuição de outros 8 afluentes (rios) de 5 países. Quando transborda só sucede para lá da fronteira holandesa (normalmente em França). Existe propriedade privada mas também existe a gestão global de terrenos com a programação da sua utilidade. Não serão os incêndios tão incentivadores, enquanto agressão às populações, como as águas? Precisamos de uma experiência piloto (que pode começar nos terrenos do Estado), respeitadora da propriedade privada mas que mostre o benefício de uma outra ideia de posse e de gestão global, nesse momento teremos na nossa relação com a floresta um exemplo e uma fronteira, os de lá prosseguem com a actual situação e podem se chamuscar, os de cá sorriem pelo pragmatismo que diminui as ameaças. É criar um sucedâneo onde o ordenamento do território seja fonte de riqueza e não um luto.


APRAM: foi enviado pelos Portos da Madeira um pedido de auxílio ao GR por não ter efectivos habilitados para a preparação de um caderno de encargos. A APRAM pretende a reunião dos elementos técnicos de um Caderno de Encargos, com base em estudos preliminares, para sobre estes evoluir com quadros que ignoram o processo a fim de conceder o serviço público do Terminal Multiusos do Porto do Caniçal. Este expediente vai repetir os erros do Subsídio da Mobilidade concebido por juristas que não dominavam o negócio. Estamos num claro momento que nos diz que as equipas não são escolhidas para governar mas para satisfazer o tachismo. Entalou, estas situações só geram a suspeição por falta de profissionalismo. Não quero acreditar que a APRAM estará à procura de um bode expiatório que, cometendo erros por ignorância, vai produzir o resultado desejado sem que a administração tenha qualquer culpa. Maquiavélico, alguém voluntarioso ou desejoso por brilhar carregaria inocentemente um fardo. Tendo a Secretaria de Eduardo Jesus avençados, estes parecem incompetentes para prestar serviços neste caso. É por aqui que começa a má fama da Madeira que a ostraciza a nível nacional e internacional e que produz desinteresse não só pela dimensão do mercado mas pela suspeição e falta de idoneidade. Ao ler os trabalhos produzidos, os profissionais detectam logo o quilate do governo e aonde quer chegar. Soa a muito suspeito que um governo capaz de produzir as 37 considerações que fundamentam a Resolução nº 270/2017 de 26 de Abril deste ano, para revogar a Resolução nº 509/2008, de 28 de Maio, onde o GR reconheceu o interesse estratégico para a economia regional na aplicação do regime de licenciamento nos Portos do Funchal, Caniçal e Porto Santo, tenha agora que abrir um expediente para angariar um bode expiatório responsável por CONCEDER com novas regras. Que se cuidem os técnicos do Governo, há por aí um Bolo Rei com fava e brinde.


Petição
Petição do ferry: decorre na internet uma petição dirigida à Assembleia Legislativa Regional solicitando a declaração de interesse público para ligação marítima via ferry entre a Madeira e o continente. Sucede que o ritmo de assinaturas é baixo, e porque esta crónica é sem tabus, chego à conclusão de que as redes sociais tornaram-se num comodismo e uma falácia. Comodismo porque é a maneira mais fácil de chegar a todos à distância de um click mas que não dão a cara. Uma falácia porque muitos likes e amizades são actos instintivos de interesse duvidoso, talvez coscuvilhice. Reconheço a desilusão de outras petições enquanto instrumento abusivo de candidatos para atingirem os seus objectivos políticos. Inquinaram um instrumento que facilita a vida das pessoas para voltarmos à necessidade da primitiva assinatura presencial com a credibilidade de uma cara. No entanto, nessas ocasiões, as assinaturas dirigidas à Assembleia da República foram em dobro do necessário. A cidadania tem um potenciómetro regulado pelo medo e pela política? Acorda povo que induz a oportunidade da “ditadura”, desmoralizando os voluntariosos que lutam por todos. Madeirenses, continentais ou os quase 27.000 seguidores de um Grupo do Ferry não deveriam ser suficientes para cobrir 2000 assinaturas? Falhadas as petições de Savoy e ferry, resta o silêncio de um povo que soçobra às mãos das pretensões do poder económico que escraviza eleitores através de maus políticos. Ergam-se! Não há políticos nesta petição.


Diário de Notícias do Funchal
Data: 24-06-2017
Página: 28
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sábado, 17 de junho de 2017

Surrealismo Político

m indivíduo discursa com sapiência, coerência e verdade, um contributo para o debate. A um valente covarde escapa-lhe um "vai-te embora fdp!". O novato ao lado pergunta: - mas o que é que se passa? Ele falou bem. O outro responde: - não é dos nossos! - Ahhhh! Algum tempo depois surge novo discursante, falado para um cargo, logo em graça. A intervenção foi horrorosa e na cabeça de todos ficou "como é que aquela anta vai parar ao tacho"? O novato comenta: - pqp que cromo do c...., donde saiu esta abelhinha? O sénior nas andanças replica: - cala-te, levanta-te e bate palmas. O novato: - Palmas?! O sénior: - queres entrar nesta m.... ou não queres? Não é uma caricatura, é um episódio a que assisti e caracteriza a nossa política em off.

A mediocridade vinga porque os meritosos comungam da política de combate ideológico com código deontológico, com ideias na busca da incoerência do adversário, de forma aberta e plural. Entretanto, tudo se transformou, a esperteza sem referências, legado ou decoro vinga. O voto não se conquista nem se convence, antes compra-se ou obtém-se com favores. Na neo política orbitam políticos em busca da realização pessoal sem sincero foco no eleitor.

Os partidos unidos pela ideologia, de individualidades com profissão e experientes em diversas áreas da nossa sociedade, que vinham aos partidos contribuir ou até exercer um cargo, deram lugar a empertigados “recém-encartados” a acelerar um “carro” que não dominam. Com a degradação da economia, mais rude é o trato entre militantes na busca do el-dorado, ao ponto de se formarem autênticos gangs. Nesta “guerra” para controlo da zona, os ostracizados de todos os quadrantes políticos, que não compactuam com a delinquência, conversam melhor entre si do que com companheiros de partido. Se esta gente de cariz democrático e compatível se juntar a uma poderosa máquina partidária e tiverem um líder carismático, reúnem as condições para uma Primavera Macron na Madeira em 2019. Os partidos tradicionais ficariam para os sôfregos egoístas brincarem aos impérios e às humildes casinhas, a maioria com medo de crescer para não desestabilizar a harmonia sem sombra.

Refundar poderia ser uma solução para alguns partidos se as mesmas castas de dependentes não voltassem a montar o mesmo esquema na nova matriz, sem trazer de volta a linha ideológica e o serviço aos eleitores no tradicional alheamento da maioria em relação à política.

O poder passou a ser um investimento, a neo-democracia é cada vez mais uma corporocracia, onde se “compra”, ameaça, condiciona e chantageia para posse e permanência no poder (usucapião político) e que faz rodar caras da mesma moeda. Os partidos e a democracia tornam-se posse de algumas famílias que instalam os seus impérios no erário público e usam o fanatismo partidário para levar incautos a dar-lhes a cara.

O episódio da última quarta feira na ALR prova a primeira preocupação dos representantes do povo, o EU. O voto contra Costa e Cafôfo é um fait divers que usou a casa da representação do povo e da democracia para um debate partidário de alguns aflitos com o seu futuro político. Mais do que centralismo, o pragmatismo ultrapassou o comodismo. Descontrolou o sistema.


Por esta altura, Cafôfo faz de Jardim em tempos, ele contra todos, o que é uma grande importância. Jardim está a findar a sua travessia do deserto e ainda vai ser mártir, quanto mais o atacarem e o tiverem presente num mandato do executivo regional paupérrimo. Jardim diverte-se sempre perto da pólvora, concedendo uma imagem ao levar o seu livro a Paulo Cafôfo. Atingiu todos os seus “amigos” políticos. O PS continua desfocado do essencial, sem crescer numa altura tão propícia para captar quadros e empatia. O voto de protesto, pelo contrário, fortaleceu a imagem de Costa e Cafôfo e evidenciou o ADN suicida do PS regional. A Renovação, satisfeita por um episódio de dividir para reinar, disfarça o seu própio fraccionamento por posicionamentos cínicos e com governantes não políticos. O líder não ouve ou não está a ler, está a dar força ao seu desastre pessoal e do PSD-M. As pessoas deixaram de votar em partidos, votam em pessoas em que acreditam. Quem tiver capital político ditará o futuro dos partidos que escolherem, eles serão a charneira. Costa, um camaleão, usa toda a palete de cores na composição do seu capital político. Paulo Cafôfo está convencido do seu jogo numa onda muito favorável mas desperdiça momentos de ouro que lhe passam ao lado.

Numas autárquicas que decidem as Regionais é preciso ter presente que única maneira do PSD-M salvar a sua imagem pública é com uma nova esperança externa que dissipe a dúvida da ascendência dos seus lobbies sobre candidatos. Não é possível repetir a estratégia das Regionais de 2015, queimaram a credibilidade e a oportunidade. Por esta pré-campanha, Rubina tem dado tiros nos pés com o "compra e oferece", ora do erário público, ora dos lobbies e promove uma política interesseira incomportável no futuro, por cada satisfeito multiplicam descontentes, a cara chapada do PSD-M que alimenta poucos e que o povo odeia. O eleitor vê novas marionetas a tentar ganhar ou condicionar as eleições com mãos escondidas a articular, as que tudo pagam na campanha para manterem o vínculo ao erário público. A comunicação política roça o infantil, o reverso da medalha para quem promove tanta verdura política, fotos sem ideias, perfis falsos sem caras credíveis, etc.

Com este panorama, usar a ALR para um voto de protesto político numa união de acomodados e dependentes na casa que deveria servir o povo não é idóneo, o único que verbalizou a lucidez foi Paulo Alves da JPP avaliando o momento como "questão de política partidária" e não do interesse do povo.

Nesta distorção democrática a que chamo de surrealismo político podemos ter a nossa Primavera Macron, com políticos que saibam ler o momento para se tornarem líderes e com eleitores, mais do que alheados, anestesiados ou comprados, que estejam informados. Reencontre o interesse em votar, prevêem-se tempos de muito reboliço no horizonte, não entregue o ouro ao bandido.



Diário de Notícias do Funchal
Data: 17-06-2017
Página: 26
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sábado, 10 de junho de 2017

Os nossos refugiados

situação dos nossos emigrantes na Venezuela é de sobrevivência. Há crise humanitária, instabilidade política e violência num clima de guerra civil latente, entre as forças de “segurança” com as fanáticas milícias armadas de Maduro e o restante povo que bate o tacho coberto por tiros, água e lacrimogéneo. Um quotidiano marcado pelo sequestrador da democracia e chefe do “narcogoverno”.

A 1 de Abril deste ano arrancaram os bloqueios por desobediência civil, exigem eleições e soluções. A comunidade madeirense é particularmente afectada pois dedica-se ao comércio, expondo-se aos tumultos sociais e às iradas intervenções estatais, aos saques e à violência gratuita. O Governo Português, ao dizer que apoiará os nossos emigrantes na recuperação dos seus negócios, para conter o fluxo de regressos a Portugal, candidata os reticentes ao regresso a novas agressões que acabam em pilhagem, incêndios e perda da vida. A economia contraiu cerca de 27% desde 2013, a inflação chegou aos 720%, o país definha imparavelmente.


O Governo da República deve mover influências junto do Secretário Geral das Nações Unidas para uma visita à Venezuela, parte da solução imediata é sua, abrindo um corredor humanitário e aproveitando-se da situação da embaixadora dos EUA na ONU ter usado o 11º produtor mundial de petróleo para desviar as atenções do mundo sobre as acções de deliquência presidencial de Trump.

Com uma guerra civil latente é lógico que as comunicações se compliquem. Quais as possibilidades de fuga se tudo complicar? O governo da Venezuela deve quase 4 mil milhões de dólares às companhias aéreas internacionais, fazendo desistir a Lufthansa, Alitalia, Air Canada, GOL e as Aerolíneas Argentinas, entre outras. TAP e Ibéria, também com um acumulado de dívida prosseguem, resolveram parte do problema com a venda de passagens pela internet ou por agências de viagens em países terceiros com moeda forte. A permanência do serviço da TAP é de registar mas parece sina de madeirense pagar os voos mais inflacionados da companhia ao ponto dos emigrantes chegarem à Madeira de cruzeiro. Se a situação se agudizar, nenhuma fuga ocorre em situação ideal, é a conjuntura que determina as opções. Portugal, até informação contrária, só consultou o governo brasileiro para o caso de uma eventual fuga massiva mas, à volta da Venezuela temos a Colômbia a Oeste (castelhano), Brasil a sul (português), Guiana a Este (inglês), as ilhas ABC (papiamentu e holandês) e Trinidad e Tobago (inglês) a norte. Se as estradas e aeroportos forem bloqueados, dificilmente chegam ao Brasil ou à Colômbia, pelo mar até Aruba são 28km na distância mais curta, para Curaçau 67km, para Trinidad e Tobago 11km.

Em fórmula omissa do que interessa (colocar a salvo e com autonomia os nossos refugiados, que o queiram, fora da Venezuela) o Governo Regional decidiu criar uma solução passiva que designa por “Gabinete”, para facilitar a acção e a inserção destes emigrantes portugueses SE chegarem à Madeira. Para que serve o Centro de Apoio ao Emigrante na dependência do SRAPE? O GR só se sente responsável aqui e aguarda que cheguem, pendurado de novo na República e confiando num pró-forma de contacto com as autoridades venezuelanas que não produzirá efeito porque já lhes chega a agonia do regime. Basta ver a venda de obrigações no valor de 2.800 mil milhões de Dólares da Petróleos da Venezuela por um valor inferior a um terço deste montante. A aflição é extrema e mal dá para alimentar as condições que evitam uma rebelião de polícias e militares que seguram o regime.

O maior problema dos emigrantes é a falta de informação para decidir enquanto podem ou numa emergência maior, sobretudo os mais reticentes, devido à inexistência de interessados na compra dos seus bens e sem conseguir “sacar” o dinheiro do país. Como agilizar a burocracia de embaixadas e consulados que levam meses a emitir documentos e que criam um mercado negro onde um NIF gratuito aqui custa 300€ na Venezuela por exigência de um representante fiscal em Portugal?

Estamos “de braços abertos” para os nossos refugiados mas precisamos, aqui, de resolver umas ideias sem hipocrisias. Em vez de recriminar alguns cidadãos revoltados que, mais do que contestar, questionam a solidariedade, alguns governantes devem perceber que no seu legado está a falência desta região com dupla austeridade. Muitas vidas foram desterradas porque os erros foram trespassados ao “mexilhão”. A muitos o estado não deu solidariedade, foram as famílias e o povo anónimo. Há pessoas que não tiveram oportunidade e prosseguem a penar há vários anos sem soluções. Há gente que não teve direito a qualquer apoio financeiro apesar de terem sido contribuintes. Essas pessoas conhecem o valor da solidariedade, o que não reconhecem é autoridade aos governantes para adjectivar. Mais do que falta de solidariedade, não sabem dirigir a sua revolta a quem de direito. Os governantes perderam casa? Carro? A dignidade? Sentiram vergonha? Viram-se relegados por cunhas? Viram a sua formação não valer para nada? Foram enxovalhados? Tiveram depressão? Foram ostracizados pela sociedade e pelo estado? Foram perseguidos por bancos, justiça e agentes de execução como resultado dos erros dos outros? Puseram termo à vida? O PSD-M teve uma nova oportunidade após a falência da região, essa gente não, e vêem a bagunça da nova governação que mentiu, para alcançar o poder, a se servir. O futuro trouxe uma desagradável comparação de atitudes dos governantes para resultados praticamente iguais de sofrimento e necessidade. Haverá equidade e soluções para todos? Se não houver, estaremos a criar uma sociedade de revoltados numa profusão de razões mal resolvidas.



A saúde regional não corresponde aos madeirenses, o que fará o GR face a mais pressão dos que regressam justamente por falta de assistência médica e medicamentosa da Venezuela? O governo já transferiu a estrutura montada que disse estar disponível para os refugiados do Mediterrâneo para os nossos refugiados? Há algo mais para oferecer do que a vazia Convenção sobre Segurança Social entre Portugal e a Venezuela?

Faltam equipas pluridisciplinares com destreza na Venezuela, com capacidade de decisão, poliglotas, de livre acesso a canais de comunicação com o Governo da República e Regional para instruir in loco num auxílio eficaz. Embaixada, consulados e Gabinetes não chegam.



Diário de Notícias do Funchal
Data: 10-06-2017
Página: 27
Link: Os nossos refugiados

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