As vacas que não voam

as condições climatéricas que ultrapassam os limites impostos pelos construtores de aviões e do aeroporto estamos falados, quanto às condições dadas aos passageiros durante a inoperacionalidade do campo de aviação, é outra coisa. Qual o plano de contingência para estas situações? Tudo ao molho e fé em Deus, são muitos os avisos mas ninguém liga. O aeroporto do bi-melhor destino insular do mundo no World Travel Awards é conhecido por tarifas aéreas exorbitantes e taxas aeroportuárias que escaldam, no entanto mal foge da rotina não há plano B e os preços são um logro, passamos de passageiros a gado. Quando as vacas não voam, toda a pastagem é deixada à sorte pelos cowboys gestores, quiçá em busca de um prémio de excelência ou produtividade, escravizando todos e fugindo à responsabilidade. A falta de resposta corresponde à ausência de trabalho em matéria de prevenção e seguro colectivo para as eventualidades que já não são tão dispersas no tempo.

O Aeroporto da Madeira deve ter colchões, cobertores e almofadas para situações de emergência. Não é novidade noutros aeroportos onde vemos militares a ajudar, bastava repetir a logística da semana do desporto. E que tal um apoio a bebés e crianças? Informadores itinerantes? Aumento da frequência das limpezas? Locais para carregar telemóveis? Reforço de turnos? Nem equipas de apoio com água e copos para ultrapassar o esgotamento de stock nos bares e a inacessibilidade às torneiras dos WC com filas metabólicas. A água deixa de ser um negócio para ser uma urgência na inoperacionalidade, se começar a haver desmaios comprovaremos como não foram activados serviços de apoio consentâneos com a aglomeração de pessoas sem condições e em espera por largas horas de pé.

Naqueles dias, a fila do principal balcão de atendimento dava a volta pelos elevadores e prosseguia em frente à loja das revistas, dos drops e por aí fora. Quem começou na zona das revistas, ao fim de 12 horas estava em frente à polícia; estimando-se em mais 6 horas para ser atendido, desistiu pois o balcão estaria fechado quando lá chegasse. Não cobrar as remarcações e paralelamente não reforçar o call center é uma não decisão, agravada ao não permitir que agências de viagens aliviem o trabalho do call center intervindo nas suas passagens. As extensas filas no balcão principal foram sintoma do descrito. Belo foi cumprir o horário de serviço e encerrar às 23 horas, insensível ao caos e à sensação de impotência porque ninguém atende telefones. Os que tiveram sorte no atendimento presencial, por persistência de um dia de trabalho, o caso não foi resolvido, na maior parte, as remarcações renderam até uma semana depois. Alguns, satisfeitos ao chegar ao hotel para descansar, mesmo com voucher, não tinham lugar. O remédio foi passar a noite no aeroporto. Nestas horas, os direitos dos passageiros pouco contam, vencidos pela inércia ou pela resignação.

Foto DN - Madeira

Aprenda a domesticar o metabolismo, abstenha-se de comer e leve fraldas na bagagem de mão. Durante a inoperacionalidade do aeroporto, a sua necessidade fisiológica deve manifestar-se horas antes, lembre-se da bicha. O aeroporto não tem um espaço multifuncional capaz de se adaptar às eventualidades como servir refeições do Catering, que está a dois passos, para que as senhas tenham utilidade quando se esgota a comida no aeroporto ou albergar sanitários e lavatórios portáteis. Nestes momentos tudo emerge, o aeroporto, longe de corresponder ao básico, é um comerciante de preços proibitivos, desde logo pelos estacionamentos, tornando os bares da Estrada Regional 207 sede das esperas dos familiares e operadores turísticos.

Aquele inócuo e-mail da Directora do Turismo a apelar aos hotéis para resolverem o problema dos alojamentos soa como se estes não quisessem vender ou arranjar uma cama no vão da escada, quando tudo falhou no aeroporto, a caminho do plano D, Desenrasquem-se. Zelar pela qualidade do destino é da responsabilidade e supervisão do GR. É preciso ir para o terreno. A Directora sabe que umas escadas foram substituídas por um elevador até que viram o erro e agora pensam encerrar uns WC para fazer umas escadas de novo? Os tais WC que não deram para as encomendas nesta inoperacionalidade. Despejar dinheiro na promoção não terá qualquer efeito com estas barracas, não falo de vento, falo de ausência de profissionalismo e brio não comerciante que anda a reduzir custos onde não deve.

Quando me perderam a mala na Alemanha, ao chegar ao balcão encontrei uma “alemoa” com um esbelto corpo que me levava debaixo do braço, hesitei. Esclarecida a situação, o seu sorriso foi bingo! Ganhei um necessaire com tanta coisa e o compromisso de mala no hotel com hora marcada, o momento tornou-se numa boa recordação e a eficiência suavizou o estado de espírito. Se a “alemoa” viesse à Madeira, a lembrança seria o chão do aeroporto, com sorte levava-nos o director debaixo do braço. Vi-o relaxado a falar com um ex-governante “atropelado” pela situação, tanto caos, nenhum stress, por pouco não apareceu John McClane para pôr cobro à situação. Quando tudo é tabu na aviação, desde a informação ao passageiro, às reclamações que se evitam ou desaparecem, aos dados da inoperacionalidade com a ANA, etc, a ANAC deveria ter nestes momentos um representante no terreno se está comprometida com a alínea “y” do artigo 4º dos seus estatutos: “Regular a economia das actividades aeroportuárias, aeronáuticas, de navegação aérea, de transporte aéreo e de trabalho aéreo no âmbito da aviação civil, respeitando o ambiente e os direitos e interesses dos passageiros” para um relatório independente.

Foto DN - Madeira

Estão cientes do que a mudança de modelo no turismo acarreta? Anotaram alguma coisa? É que nada mudou com as outras inoperacionalidades. É possível transformar maus momentos em boa publicidade até pela cobertura dos média. Uma palavra de apreço aos poucos que em serviço deram tudo. Quando a conjuntura proporciona a vaidade dos números, que tal apostar num plano de contingência que instrua o aeroporto para os desafios da inoperacionalidade? Isso é que era, mesmo com passageiros a pastar seria ... uma vaca feliz, outra vaca feliz, uma ilha de vacas felizes, andam sempre a passear, têm vista para o mar, o pasto verdejante é o seu manjar.

Diário de Notícias do Funchal
Data: 29-07-2017

Página: 24
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Oh Là Là

ue ironia, na mesma semana, tivemos a apresentação da SalvaMarMadeira - Associação de Nadadores Salvadores da Região Autónoma da Madeira - e uma sondagem onde se anuncia o naufrágio do PSD-M no Funchal, seguindo os passos de Coelho, a nível nacional, que até vem à região “ajudar”. Isto lembra uma reza de uma antiga vizinha que, enquanto fumigava a casa com incenso, entrava em transe com a repetição do “bem para dentro, mal para fora, graças de Deus pela casa dentro”.

SalvaMarMadeira: arranquemos pela salvação. Só é Nadador Salvador a pessoa com o curso certificado ou reconhecido pelo Instituto de Socorros a Náufragos, a quem compete socorrer e prestar suporte básico de vida nas praias, áreas concessionadas, piscinas entre outros locais de práticas aquáticas com obrigatoriedade de vigilância. Para além disso, orientam conteúdos técnicos profissionais específicos, informam e previnem. Para defender esta nobre função nada mais inteligente do que constituir uma geringonça caranguejolada de largo espectro político para uma melhor imunização à habitual mania de politizar tudo o que mexe na região. Assim se apresentou a SalvaMarMadeira, sem fins lucrativos, para salvar vidas dignificando os nadadores-salvadores. Pretendem acabar com a ultrajante situação de ganharem 2,99€ por hora para se manterem em forma, por horários de sol a sol na função de salvar vidas, essas que parecem estar em saldos. A associação mostrou inteligência ao se precaver de qualquer cambalhota no panorama regional, tendo sempre um interlocutor privilegiado para cada sensibilidade política. É a primeira vez que vejo a adaptação da cidadania aos novos tempos.

Apesar daquele miserável valor pago por hora, na actualidade, os “pacotes” vendidos às câmaras são caríssimos para os serviços de vigilância às praias. Há lugar a uma moderação que vai beneficiar todos os intervenientes, acabando com uma atitude “comerciante”. A SalvaMarMadeira não vai ganhar dinheiro com os serviços dos nadadores salvadores, fará vida com a formação e a segurança através de protocolos com escolas e instituições. Esperemos que a SalvaMarMadeira, com a cidadania e a pura necessidade de colmatar uma falha na nossa estrutura de salvamento, tenha sabido tornear a degradante politização e “comércio” de tudo para uma nova era de respeito pelas instituições.

Sondagem do Funchal: há euforias, desalentos, esperanças e especulações mas é uma sondagem que indica uma clara tendência por mais uma vez. Se convertermos 12% de diferença em votos, nesta bipolarização, é uma informação bem mais violenta. A efectivação da candidatura de Rubina valeu-lhe, comparativamente à sondagem de Janeiro, neste mesmo DN, a migração de 5 pontos percentuais de Cafôfo para si, falta saber o efeito do anúncio da sua lista que, saindo às pinguinhas, denota dificuldades na sua formação. A lista de Cafôfo passou em low profile e, a confirmar-se este resultado, 6-4-1, o 5º e 6º candidato à vereação são grandes adições à equipa. Não sei que anúncios poderá um Governo Regional suspeito lançar para o futuro a fim de alavancar votos nestas autárquicas, não há concretizações e trabalha-se em stress para colmatar uma má programação da agenda. Por outro lado, talvez fosse do PSD tentar uma campanha pela positiva, provando que tem ideias, por este caminho de lama vai dar muito errado com os seus telhados de vidro. Observo um fenómeno que ainda não foi falado nestes momentos de sondagens na Madeira. Elas são fiéis aos inquéritos recolhidos mas estimo que o clima intimidatório que o PSD-M exerce sobre os eleitores, de alguma forma dependentes, provoca uma maior margem de erro nos seus números porque há uma diferença não quantificada entre aquilo que é indicação de voto politicamente correcta, quando verbalizada, e outra quando a indicação é secreta, acabando a situação por ser designada por margem de erro. Estou a dizer que os números do PSD tendem a ser piores por esta razão e aqueles 15,3% que escondem as suas preferências serão um calvário e não uma esperança. A fé de que muitos, normalmente funcionários públicos, acabam mesmo que contrariados votando no PSD por medo de perder algo foi ultrapassado, a partir do momento em que a Renovação os destrata para conseguir espaço para os jobs for the boys and girls e onde estes, acabadinhos de chegar, representam um insulto.

Quanto a Cafôfo, enquanto independente apoiado por independentes e partidos, deveria fazer constar nas suas listas a sensibilidade social-democrata para materializar um reconhecimento aos votos que já lhe deram uma vitória no passado e dos quais volta a depender no presente. Há PSDs a contribuir para a sua vitória, é inegável. Tendo o apoio de Costa, parece que não aprendeu a sua capacidade de negociar e embrulhar o adversário. Perceberá no futuro como não marcou o ponto agora se acaso tiver outras ambições. O PSD-M é um portento que só precisa de um exorcismo sobre aqueles que resumem a democracia aos seus interesses e impérios. Quem não sabe escolher bons quadros, em oportunidade única, arrisca-se a fazer no futuro a mesma figura da Renovação que, focada no coro e alheada do mérito, com muita presunção e soberba, mantém o orgulho de trabalhar com a fracção da lotaria. Os eleitores da Madeira são ideologicamente, na maioria, social-democratas, só não têm paciência para aturar este PSD-M com os respectivos deformados do momento, perfeitos para a era Passos Coelho. Quem aceder à social-democracia leva uma parte dos PSDs. Agora é colocar a cabeça a funcionar, basta o ambiente político se alterar para andarmos de cambalhota em cambalhota, tanto o PSD-M ressuscita, como surge um novo partido ou Cafôfo, independente, ainda é solicitado para o exorcismo. Jardim deambula e não mete prego sem estopa, parece que estamos à entrada de uma era de imunização do tipo SalvaMarMadeira.

Diário de Notícias do Funchal

Data: 22-07-2017
Página: 28
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Tecnopoio

Madeira Tecnopolo (MT) assemelha-se, nos nossos dias, aos socalcos madeirenses que outrora dominavam a paisagem mas que, presentemente, estão votados ao abandono, cheios de erva daninha. Ao chegar vemos um edifício degradado, sem manutenção e envolto numa cabeleira de jardins sem pente. Se existisse a mão-de-obra dedicada de outros tempos, seria um deslumbre. O MT foi inaugurado em 1996 após pressões da ACIF e da ASSICOM que reivindicavam, junto da CMF e do Governo Regional (GR), a criação de um espaço destinado à realização de feiras e congressos na RAM. O GR achou por bem expandir o espaço a outros projectos num único valley que colmataria várias lacunas, podendo servir de centro dinamizador do desenvolvimento científico e empresarial da RAM. Assim, nasce o Madeira Tecnopolo agregando o CIFEC (Centro Internacional de Feiras e Congressos), a AREAM, ao BIC/CEIM (agora com o rebranding da Renovação StartUp Madeira), a UMa, o CITMA, etc. Um valley bem estruturado e infraestruturado com novos projectos em mente que até aos árabes interessou. Parecia que era só rechear e alavancar mas perdeu-se. Ao nível das instalações, quando inauguradas, eram as melhores da Madeira e ombreavam com qualquer centro de feiras/ congressos nacional ou internacional.

O MT arrancou com um turbilhão de eventos, fruto de uma planificação a 3 anos; os dados indicam que em 1999 organizou 156 eventos, rejeitando alguns porque as montagens inviabilizavam dias de exposição. Cerca de 25 Eventos foram nacionais ou internacionais onde estiveram 2100 estrangeiros e 2200 nacionais. Foi uma área do governo em que se trabalhava em modo de empresa privada, em horário exigente mas com humor reconfortante. Por esta altura, começa a ser notada a falta de um hotel junto aos eventos que bem poderia ter sido a Escola Hoteleira (novo edifício em 1997), para continuar a crescer e a conquistar mercado com eventos internacionais cada vez mais exigentes. A incapacidade de resposta dos transportes aéreos começam a ser uma pecha, havia que pensar em charters e não carreiras regulares. Passado o doloroso momento entre a criação e a velocidade de cruzeiro, o “brinquedo” tornou-se apetecível. Surgiram os predadores do estatuto, do ordenado e das oportunidades, algo que contrasta com a actualidade, sendo difícil nomear um administrador para um notável legado de 13 milhões de euros de passivo.

Na altura do apetecível “brinquedo”, qualquer coisa justificava uma viagem, um administrador adjudicava a si mesmo, enquanto empresário, a prestar serviços para o MT, em exclusividade, com preços que retiravam competitividade. Também houve administradores competentes mas abafados por outros de poucos escrúpulos. O MT entra na fase “militar” onde a promoção internacional passa a inexistente com a ideia de que era dinheiro deitado fora. A manutenção do edifício continua a não ser atendida mas cai-se nas boas graças com charme enquanto se aniquila objectivos estudados. Os pertences do Tecnopolo são cobiçados, os equipamentos são emprestados até à sua perda por desgaste rápido ou desaparecimento. Ilustro com 2 exemplos, entre muitos. A estrutura cénica (panos e ecrã de elevadíssima qualidade, só para indoor) acaba no mar por acção do vento, no concerto do Júlio Iglésias em 2004, na Pontinha. Empresta-se o material dos stands a concorrentes que o devolvem em cada vez pior estado. Assim, o MT vai ficando sem feiras, sugado por todos, sem material e com calote. Neste momento, o MT agoniza ignorado pela tutela e esvaziado de conteúdo. Resume-se somente ao CIFEC com 2 Salas e 2 pavilhões, perdeu 8 salas e a respectiva polivalência, a grande vantagem competitiva que detinha. Alguns dos seus espaços estão alocados a instituições, tornado-se um “arrendatário” sem rendimento, por pagamentos em atraso, nem espaço, o que inviabiliza cada vez mais os eventos. Perdeu parte das instalações para o M-ITI, outro projecto que está em convulsão permanente, fruto de uma chefia conflituosa do ex-presidente do MT que utilizou o poder para beneficiar o seu projecto do coração. O MT é apetecido pela Secretaria da Economia para dar asas a mais um projecto de fachada, o alargamento do StartUp Madeira, controlado pela Secretaria das Finanças que o estrangula financeiramente, sempre com o tal “guarda-livros” sem visão.

Em 2013, o MT teve 26 eventos de origem regional, à excepção de algumas formações pequenas organizadas por empresas nacionais e destinadas a clientes regionais. O pouco que ainda se faz deve-se à competência e profissionalismo dos parcos funcionários que resistem e que durante o ano passado tiveram ordenados em atraso. Vive o resultado do acumular de erros resultantes das graves decisões das tutelas e Administrações do passado mas ninguém foi responsabilizado.

Quando tudo falta no MT, não há tutela activa, não há Administração com projecto. Para onde caminha? Estão a criar um claro historial junto da UE, suportado na lógica de aproveitamento dos fundos, fazendo dívida mas sem uma economia regional para manter e com a solução internacional sabotada. O contribuinte irá pagar a factura duas vezes, a da construção e a da dívida. Será que este projecto de milhões vai ser abandonado e transformado em albergue de organismos públicos? Só interessa à política quando quer pavonear os números dos comensais em vésperas de eleições? Será que o MT está a maturar mais uma solução única para hotel, na já tradição deste GR, aí sim com condições excepcionais para trazer de novo eventos internacionais? Valorizado em 10.000€, “oferecido”? Mais uma factura para o contribuinte?

Como factos temos o valley que migrou para a Ribeira Brava com uma só empresa privada. O próprio GR assassina o seu investimento num desprezo político imperdoável apesar de ser obra do PSD. A outrora promotora ACIF faz a ExpoMadeira num estádio por interesse de alguém a jogar com as influências. O secretário que não é da tutela usa o MT como sede das Startups e lá dentro, lugar que não é exemplo, fala em como administrar, promover e formar para uma nova economia. Ninguém obtém do GR a resposta sobre o que vai fazer do MT mas, ela é do interesse de muitos, principalmente de contribuintes e funcionários.

Diário de Notícias do Funchal

Data: 15-07-2017
Página: 28
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The Rolling Stones

o 20 de Fevereiro, para além do que vimos, havia um odor, um ruído macabro, o troar das pedras a rolar impelidas pela potência da torrente vale abaixo. O som era sinal do pior, voz dos inertes e entulhos que lotaram os vãos das ribeiras e fizeram a água transbordar, prosseguindo o seu trabalho de arrastamento de tudo e todos até desaguar no mar. Deveria ter sido uma lição por décadas enquanto as gerações que vivenciaram o fenómeno o recordassem.

Discutimos muito sobre as soluções a dar às ribeiras e aos terrenos contíguos. Paralelamente tivemos mérito e cometemos erros de que ainda não sabemos o alcance, as respostas virão quando formos postos à prova por um clima que está cada vez menos para brincadeiras ou principiantes. Entre encargos públicos e privados, os danos cifraram-se em mil milhões de euros numa região já de si fragilizada por uma dívida astronómica e que, depois, ainda aguentou a dupla austeridade com a falência da região e do país.

Apreensivo pelos danos políticos dos acontecimentos, o Governo Regional apressou-se a encomendar um estudo ao Instituto Superior Técnico (IST) designado de EARAM - Estudo de Avaliação do Risco de Aluviões na Ilha da Madeira - quando paralelamente já se projectava em segredo a betonização de toda a Ribeira Brava e a união das fozes das Ribeiras de Santa Luzia e João Gomes. Iniciou-se a construção de quatro Estruturas de Retenção de material sólido em São João, inauguradas a 14 de Setembro de 2013, que custaram 2.750.000€. A 23 de Setembro de 2013, o Governo Regional assinava um novo contrato de serviços com o IST no valor de 395.000€ para o segundo Estudo de Avaliação do Risco de Aluviões na Ilha da Madeira- Fase II, com entrega prevista para Outubro de 2016 mas que nunca ocorreu.

Tendo em conta que o Verão é tempo propício a obras, decidi observar o que se constrói antes de terminados os estudos, vício enraizado na região que fomenta o silêncio das barracas. A primeira ribeira em sorte foi a de São João e já estou a escrever quando pensava num artigo sobre todas as ribeiras. Medonho! O vão intermitente, na dimensão ao longo do trajecto, parece pedir à água que um dia passe em torrente violenta para ser projectada nalguma curva acentuada após uma recta. Vi 20 milhões em betão que segura a estrutura de canalização da ribeira, aceitável em nome da salvaguarda de vidas e bens.

Chegado à zona que já presumia ser a pior, entre o Campo do Andorinha e a última Estrutura de Retenção de quatro, fiquei siderado. Uma máquina “entretinha-se” a construir uma enorme muralha de pedra empilhada no lado mais exposto da curva da ribeira, após a última Estrutura de Retenção colocada sem assentamento fixo visível. A maioria das pessoas perceberá que as primeiras chuvadas, dignas desse nome, provocarão a erosão da base do talude e a muralha de pedras soltas desabará como um castelo de cartas. Eu gostava muito de ver o estudo de engenharia e estabilidade geológica. Na outra margem, a liberdade das águas com as terras soltas é total, penso que aguardam pelo crescimento de uns loureiros para segurar.

 

Então pensemos, construíram 4 Estruturas de Retenção para acolher todo tipo de inertes, entulhos e árvores para que não cheguem ao Funchal e depois delas o bicho homem, engenheiro ou governo, promove justamente uma “feira de libertinagem” de inertes, entulhos e árvores? A ribeira não deveria ser canalizada pelo menos até à última Estrutura de Retenção (a mais perto do Funchal)? Não seria intelectualmente expectável que para baixo das Estruturas de Retenção não existisse material sólido? Tanta preocupação com a hidráulica nas ribeiras da baixa do Funchal para justificar o revestimento das paredes de basalto e agora vejo isto?

Creio haver muitos críticos das obras do Jardinismo que, depois de assumirem novos cargos, se remeteram a um estranho silêncio. Já não falam nas verbas exorbitantes enterradas no betão da canalização das ribeiras de Santa Luzia, de São João e da Ribeira Brava? Já não falam dos problemas hidráulicos da junção das fozes? Já não falam na perigosa instabilidade geomorfológica dos taludes a montante? Já não falam sobre as dúvidas científicas se a canalização desenfreada vai aumentar a velocidade de escoamento para valores incontroláveis com consequências imprevisíveis? Agora, ou não querem pensar ou assinam de cruz numa terra que nunca encontra responsáveis por erros e desastres. Fica claro que os pareceres técnicos para nada valem perante os objectivos pessoais ou políticos.

Se troar saiba que são Rolling Stones.

Diário de Notícias do Funchal

Data: 08-07-2017
Página: 27
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Bilhar às 3 tabelas

“Nem mais nem menos”: Num bem conseguido programa da RTP Madeira, um impetuoso deputado do PSD na ALR desferiu alguns ataques à Renovação mostrando um sui generis usufruto da situação ficando só com as partes boas. O deputado revelou a sua iniciativa nas internas do PSD-M para esclarecer com António Armas o que se tinha passado e em que condições regressaria caso ganhasse. Em posse do conhecimento, recebeu uma singela pergunta do moderador: - Transmitiu isso ao governo? Ao qual retorquiu: - Ninguém me veio perguntar. Ao acusar a inépcia da Renovação, evidenciou também que os egos são demasiado fortes, revelou desunião, falta de colaboração para objectivos comuns, sintomas muito mais fortes do que a missão que lhes foi concedida para representar o povo em seu benefício enquanto deputados ou governantes. O eleitor observa e arfa. Entretanto, na última Terça-feira, o DN noticia a autorização da Comissão Europeia ao apoio público à operação da linha ferry entre a Madeira e o continente, uma vitória da Renovação com mais episódios positivos a caminho da qual o deputado se pôs de parte quando teve dois anos para brilhar positivamente.

ALR: Longe vão os tempos do início do mandato onde o embevecimento pela regularização do trato com moderação se confundia com o bom funcionamento da ALR. Precisamos de deputados maduros e aplicação para mais acções legislativas e fiscalizadoras, “objecto social” da ALR. Nesta semana, só hoje, dia inconvenientemente assinalado, houve plenário. Foi azar, um fim de semana sem 4 dias. Nas duas semanas precedentes houve um plenário das 9 às 13h. 4 horas por semana. Na anterior houve dois plenários, terça e quarta-feira, das 9 às 13,  8h numa semana. As Comissões Parlamentares são sempre a despachar, 6 ou 7 deputados que por vezes nem demoram meia hora. Todos coniventes com a leveza do part-time que dá jeito para ter influência, em muitos casos para ter conhecimento em primeira mão, usando-o na actividade privada. Quantas vezes não se diz na ALR o que se sabe para proteger um objectivo profissional ou pessoal? Estamos tão evoluídos social, estrutural e parlamentarmente para este ritmo? Os deputados fazem mais trabalho partidário do que parlamentar, o partidário é que garante o sustento, poucos se dedicam aos verdadeiros objectivos da ALR. A qualidade governativa é também espelho da ALR porque não cumpre a sua missão de fiscalização parlamentar e presta vassalagem legislativa, entre um partido dominante amorfo e uma oposição que deveria estar a brilhar muito mais. Poderiam estar a fazer a política mais gostosa, a que não tem poder mas vence. Ou por uma liderança musculada do GR do passado ou pela profusão de gente impreparada na actualidade, o primeiro órgão da Autonomia está há décadas assim. Outro pormenor enganoso é a ALR dizer que gasta menos. Sim, as subvenções vitalícias dos deputados e as indemnizações reduziram, as dotações aos partidos mingaram, e as despesas de funcionamento porque são omitidas quando deveriam ser tão públicas como as da Assembleia da República? Partidarismo governamental? Quando muitas vezes se acusa o 4º poder por não fazer jornalismo de investigação, a justificação habitual relaciona-se com a falta de capacidade para alocar jornalistas por longos períodos a averiguar quando a internet torna os leitores avessos ao pagamento de notícias mas, os deputados não sofrem deste problema, a estrutura é exactamente para cumprir com a fiscalização. Por inúmeras vezes, são os jornais a propiciarem um tema para o debate.

Na passada semana aconteceu: Uma deputada da Madeira na Assembleia da República defendeu e bem, a situação dos docentes da região que são excluídos do concurso interno a nível nacional. Puxando o filme atrás, constatamos a razão pela qual alguns dos docentes desejam concorrer ao continente. Na reestruturação da carreira docente cometeram-se erros, que foram reportados e mereceram a devida correcção do Ministério da Educação. Sucede que essa correcção nunca foi aplicada na RAM e alguns docentes apresentaram queixa contra a Secretaria Regional da Educação, mais concretamente contra a Direcção Regional de Recursos Humanos e Administração Educativa, por não lhes permitir beneficiar de um direito consagrado no Estatuto da Carreira Docente da RAM, Decreto Legislativo Regional número 20/2012/M, publicado a 29 de Agosto de 2012, relativo ao reposicionamento na carreira docente. De acordo com o Princípio da Continuidade Territorial previsto no artigo 10º do Estatuto Político-Administrativo da RAM, o Estatuto da Carreira Docente dos professores da RAM é igual ao Estatuto Nacional, no que respeita a índices remuneratórios, sob pena de inconstitucionalidade, situação confirmada pelo Acórdão número 239/2013 do Tribunal Constitucional, publicado na 2ª Série do Diário da República, a 5 de Junho de 2013 relativo ao Processo número 152/12 que deu razão aos docentes da região. Neste momento o GR não tem razões para protelar mais. Entretanto, advogados também deputados aproveitam-se desta situação “trigo limpo, farinha amparo” para ganhar uns cobres sabendo que o sucesso dos processos em tribunal são garantidos por aquele Acórdão. A senhora deputada pode aproveitar a embalagem e instruir o Secretário Regional da Educação para cumprir o Acórdão sem mais truques.

Assim, passando pelo bilhar grande joga-se às 3 tabelas numa falta de eficácia presa a egos, à parcialidade política, à ambiguidade e aos interesses pessoais em cargos públicos ou de representação. Estamos a renovar com gente sem escola que bebe estas atitudes. A abstenção, mais do que comodismo, é não se rever nem acreditar. É não ver ideias com futuro ou desígnios, só batalha campal e, no mínimo, a falência moral das instituições.

Diário de Notícias do Funchal

Data: 01-07-2017
Página: 28
Link: Bilhar às 3 tabelas
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