Facto do ano: Ribeiras do Funchal

génese

O 20 de Fevereiro provou a robustez das paredes de basalto, com mais de 200 anos, dos encanamentos das 3 ribeiras do Funchal. O seu enchimento com detritos sólidos trazidos pelas enxurradas provocou o transbordo das ribeiras e as correntes distribuíram-nos livremente na baixa da capital. Paralelamente, o nível do mar subia. Ficamos elucidados sobre a capacidade dos movimentos das vertentes das ribeiras para alimentar a aluvião. As obras da Lei de Meios respeitaram uma parte do Estudo de Avaliação do Risco de Aluviões para o Funchal. Os açudes em betão a montante foram uma boa opção que, ainda assim, pode gerar discussões sobre o espaçamento que só recolhe pedras com um diâmetro superior a um metro. Serão capazes de segurar o volume de detritos sólidos que vimos no aterro que esteve na frente mar?

Agudização do problema

Após os grandes incêndios no Funchal, a cidade repete a conjuntura de calvície das suas montanhas na aluvião de 9 de Outubro de 1803. Expuseram a fragilidade da argumentação dos que defendem o revestimento das paredes de basalto das ribeiras e derrubam património histórico edificado em bom estado. A obra não é uma solução, é uma agressão, o seu efeito será residual perante a capacidade de débito da matéria sólida constitutiva das aluviões dos vales, agora ainda em pior estado, sobretudo em troços fundamentais como o Viveiros - Fundoa e a norte do Campo do Marítimo. Invocar a segurança para silenciar detractores é um registo para memória futura, ambos têm a mesma preocupação mas por caminhos diferentes. Neste momento, mais do que uma consciência é um negócio. O esforço financeiro deveria estar consignado à reflorestação para fixar terras por indicação do supremo estudo que o 20 de Fevereiro forneceu. Financiada pela UE em 85%, nos termos do POSEUR, a obra não teve um Estudo de Avaliação de Impacte Ambiental independente e atravessa o coração histórico da cidade em zona de protecção legalmente estabelecida, só foi possível porque o Governo decidiu em causa própria.

A gestão política

A decisão da obra com a respectiva justificação técnica, orçamentação e apoio comunitário, têm origem no mandato anterior e é parte de uma narrativa maior que se estende aos nossos dias. No passado, a solidariedade institucional não abria brecha política, a incompetência tinha seguro de vida. Na actualidade a culpa acaba no “mexilhão” e a cúpula hierárquica entrega o erro pronto-a-consumir sem remetente. Quando o PSD-M, em Conselho Regional, ensaiou um culpado para a má governação, ameaçando com o afastamento quem obstaculizava, julgo que a maioria dos madeirenses sorriu. As décadas de governação do PSD-M instituiu a ideia de que ninguém se candidata a perder o emprego, tudo segue os ditames da vaga do momento. O problema não será exactamente ao contrário? A submissão aos interesses empresariais e políticos.

Foto de Danilo Matos

A Opinião Pública

O único bloqueio com origem numa avaliação desinteressada teve origem na Opinião Pública, com fundamento técnico e por cidadania numa rede social. Onde estiveram os deputados a debater as ribeiras na ALR? Qual o esforço do Ambiente e Recursos Naturais perante este despesismo para alcançar maior orçamento para a reflorestação? A CMF fez tudo o que devia? Os pareceres dentro do governo foram idóneos?

Mediador suspeito

Com a popularidade em queda e a contagiar o governo, o secretário da tutela surgiu em postura de mediador, até então ausente e inocente mas que deu início às obras que transfiguram a cidade. Usou uma interpretação da conjuntura que o iliba, incutindo bom senso aos projectistas da obra para se conciliar com o aceso debate público. A obra veio do passado e passou a ser coisa do futuro sem presente. A contenção política, verbalizada na suspensão do projecto para o trecho da ribeira de Santa Luzia entre o Bazar do Povo e a Ponte D. Manuel, não foi suficiente e só serviu para criar mais desconfiança e dúvidas. Em postura de Pilatos, foi politicamente irresponsável, orçamentalmente abusivo, tecnicamente doloso e historicamente um sismo.

A agravante

Como é que um secretário regional que lidera partidariamente um Gabinete de Estudos, órgão supostamente aberto à sociedade civil, consegue omitir opiniões válidas e ter a Opinião Pública contra? Onde reside a força de bloqueio que destrói a imagem do governo? Envolver traz consensos mas, cada um sabe dos seus propósitos.

O futuro

Quando os tapumes forem retirados estará consumada a dimensão e o impacto da obra. As Buganvílias, outro ícone do Funchal, será passado. Com a aceleração das correntes, ao chegar à entrada e ao interior da Pontinha, vão provocar ondas de fundo que afectarão as manobras de acostagem e amarrações dos navios. Enquanto não se segurar a montante, as ribeiras serão, tão só, sarcófagos dourados. Entretanto, a actividade económica junto às ribeiras ou ocupando os leitos naturais prosseguirá. Estamos a compilar uma série de erros que vão incrementar despesas fixas de manutenção e desassoreamento com calendário estabelecido.

Silly style

spumadeira: momento de aflição que deve mostrar uma vigorosa economia regional, de inclusão da classe empresarial tratada “poor” igual, depois dos inocentes estudos e concursos. É o momento do “passe-vite” e do “salazar”, o que fica depois da vigilância das oportunidades para os lobbies da praxe. Se isto mentira fosse, o comum empresário não detectaria o esforço do ajuntamento para parecer democrático com uma composição de órgãos sociais preenchidos por elementos afectos a empresas satélites dos mesmos lobbies, culminando com a alteração dos estatutos para uma liderança ad aeternum. A realidade vivida pela espumadeira é o confluir dos resultados promovidos pelo sistema com a ingrata ausência dos que usufruem e controlam mas não querem dar bandeira. Assim, a espumadeira torna-se na mostra dos biscates da sobrevivência, dos que precisam mesmo de ser vistos. O ajuntamento necessita de alternância democrática para ser credível.

Startup show: As startups estão na moda e vão tomar conta do Tecnopolo, um São João valley para nos fazer esquecer o mesmo problema que a espumadeira tem e que sufoca toda a actividade económica. A Madeira mantém-se na última divisão de 4 na avaliação do European Innovation Scoreboard de 2016. Somos classificados de modestos investidores e pecamos sobretudo em produtos de média e alta tecnologia, negócios de pesquisa e desenvolvimento, nas patentes, justo onde queremos dar um ar de modernidade com muitas apresentações. Os números dizem que não conseguimos comercializar inovação mas, alguém pode? Enquanto o nosso mercado não fluir naturalmente, livre e com financiamento, será um rally sem ferry, o status quo mantém-se. Acresce as minas e armadilhas daqueles que montam a burocracia em causa própria na justa medida que os colocam como necessários a um investimento com parecer pago. Tudo isto sem o ambiente das falências resolvido.

Biomassa: estudo na gaveta há 10 anos, finalizado 4 anos antes das sucessivas catástrofes que assolaram a Madeira, duas por grandes incêndios. Vivemos uma situação que deve ser encarada com pragmatismo para atingir, com celeridade, a redução da carga combustível através da limpeza da cintura de terrenos, matas e floresta junto aos aglomerados populacionais, que foram pensados para crescer rápido e com poder calorífico. Vivemos o resultado de uma era onde a madeira alimentava o vapor das pequenas indústrias, os meios de transporte marítimos e se impunha nas cozeduras. Se temos que planear a floresta, a solução poderá não estar longe do passado, temos que voltar a aproveitar os recursos regionais. Um mercado de biomassa traria emprego e rendimento com a limpeza, contribuindo para minimizar os riscos de incêndios, compensando alguma despesa aos proprietários ou dando lucro às empresas. O que agora é um problema, limpar, poderia ser uma actividade económica controlada para evitar abusos. O resultado dessa limpeza para a biomassa daria origem a subprodutos para diversas áreas de actividade, em larga medida, através da produção de energia tornando a Madeira mais autónoma com balanço de carbono neutro. A biomassa é renovável e substitui o petróleo importado. As tecnologias da biomassa estão muito avançadas e respeitam padrões exigentes de controlo de poluição. Num incêndio, a vegetação arde sem controlo e com níveis de poluição incomparavelmente superiores.

A Madeira exporta, por ano, cerca de 60 mil toneladas de madeira para pasta de papel. O consumo de lenha anda próximo das 20 mil toneladas. Só os restos produzidos pelo abate de árvores para madeira dariam para alimentar um mercado de biomassa. E, se tivermos uma área florestal para energia planificada, com ciclos de desbaste e limpeza programados, os terrenos incultos estariam limpos, protegidos de incêndios e a produzir rendimento.

A Madeira tem estudo, matéria-prima, tecnologia e potencial para arrancar já, basta visão política para reduzir os fogos florestais. Existem empresas do sector interessadas, com potencial para criar rendimento e postos de trabalho.

Sismo Marques: Cismou e provocou um forte abalo histórico, com epicentro no Governo Regional. Tem vindo a derrubar pontes centenárias que passaram no teste do 20 de Fevereiro sem qualquer estudo de gaveta e com o habitual silêncio da DRC. O basalto secular, com provas dadas, cede lugar ao betão armado que vai sofrer erosão, expor o ferro e acelerar a degradação. Já poderão agendar a manutenção e planificar o rendimento garantido para alguns.

As mal-amadas obras quase provocam um genocídio com os incêndios pois repetiram, noutra dimensão, o estrangulamento da mobilidade no Funchal. Se as tochas tivessem viajado em pleno dia para a capital, teria sido o caos para os cidadãos e bombeiros impossibilitados de circular. Muitos dos que agora lêem o artigo levaram 5 horas para poder chegar a casa e cuidar do que é seu, alguns abandonaram o carro e foram a pé. Existem e são respeitados os planos de segurança nas obras do governo?

Arder com “style”: Centenas de fotos de caridade, compaixão e actuação receberam molduras do governo para circular nas redes sociais em alturas de urgência, emergência e caos. Por que tenho a impressão de que a primeira ideia em mente não era a gestão da crise mas do momento político? A glorificação gratuita que se aproveita da emoção é um momento promíscuo que tenta tornar o pragmatismo e a crítica justa numa ofensa. A antecipação do elogio silencia serviços loucos para denunciar a falta de condições para poderem ser profissionais. Assim se evita a exposição pública do que correu mal enquanto alguns embevecem sem notar os abusos. Estão a alimentar a mediocridade e o cinismo que nos vão matar. A natureza vai acentuar os desafios, precisamos da massa crítica a funcionar.

Diário de Notícias do Funchal
Data: 30-08-2016
Página: 11
Link: Silly style

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