Bilhar às 3 tabelas

“Nem mais nem menos”: Num bem conseguido programa da RTP Madeira, um impetuoso deputado do PSD na ALR desferiu alguns ataques à Renovação mostrando um sui generis usufruto da situação ficando só com as partes boas. O deputado revelou a sua iniciativa nas internas do PSD-M para esclarecer com António Armas o que se tinha passado e em que condições regressaria caso ganhasse. Em posse do conhecimento, recebeu uma singela pergunta do moderador: - Transmitiu isso ao governo? Ao qual retorquiu: - Ninguém me veio perguntar. Ao acusar a inépcia da Renovação, evidenciou também que os egos são demasiado fortes, revelou desunião, falta de colaboração para objectivos comuns, sintomas muito mais fortes do que a missão que lhes foi concedida para representar o povo em seu benefício enquanto deputados ou governantes. O eleitor observa e arfa. Entretanto, na última Terça-feira, o DN noticia a autorização da Comissão Europeia ao apoio público à operação da linha ferry entre a Madeira e o continente, uma vitória da Renovação com mais episódios positivos a caminho da qual o deputado se pôs de parte quando teve dois anos para brilhar positivamente.

ALR: Longe vão os tempos do início do mandato onde o embevecimento pela regularização do trato com moderação se confundia com o bom funcionamento da ALR. Precisamos de deputados maduros e aplicação para mais acções legislativas e fiscalizadoras, “objecto social” da ALR. Nesta semana, só hoje, dia inconvenientemente assinalado, houve plenário. Foi azar, um fim de semana sem 4 dias. Nas duas semanas precedentes houve um plenário das 9 às 13h. 4 horas por semana. Na anterior houve dois plenários, terça e quarta-feira, das 9 às 13,  8h numa semana. As Comissões Parlamentares são sempre a despachar, 6 ou 7 deputados que por vezes nem demoram meia hora. Todos coniventes com a leveza do part-time que dá jeito para ter influência, em muitos casos para ter conhecimento em primeira mão, usando-o na actividade privada. Quantas vezes não se diz na ALR o que se sabe para proteger um objectivo profissional ou pessoal? Estamos tão evoluídos social, estrutural e parlamentarmente para este ritmo? Os deputados fazem mais trabalho partidário do que parlamentar, o partidário é que garante o sustento, poucos se dedicam aos verdadeiros objectivos da ALR. A qualidade governativa é também espelho da ALR porque não cumpre a sua missão de fiscalização parlamentar e presta vassalagem legislativa, entre um partido dominante amorfo e uma oposição que deveria estar a brilhar muito mais. Poderiam estar a fazer a política mais gostosa, a que não tem poder mas vence. Ou por uma liderança musculada do GR do passado ou pela profusão de gente impreparada na actualidade, o primeiro órgão da Autonomia está há décadas assim. Outro pormenor enganoso é a ALR dizer que gasta menos. Sim, as subvenções vitalícias dos deputados e as indemnizações reduziram, as dotações aos partidos mingaram, e as despesas de funcionamento porque são omitidas quando deveriam ser tão públicas como as da Assembleia da República? Partidarismo governamental? Quando muitas vezes se acusa o 4º poder por não fazer jornalismo de investigação, a justificação habitual relaciona-se com a falta de capacidade para alocar jornalistas por longos períodos a averiguar quando a internet torna os leitores avessos ao pagamento de notícias mas, os deputados não sofrem deste problema, a estrutura é exactamente para cumprir com a fiscalização. Por inúmeras vezes, são os jornais a propiciarem um tema para o debate.

Na passada semana aconteceu: Uma deputada da Madeira na Assembleia da República defendeu e bem, a situação dos docentes da região que são excluídos do concurso interno a nível nacional. Puxando o filme atrás, constatamos a razão pela qual alguns dos docentes desejam concorrer ao continente. Na reestruturação da carreira docente cometeram-se erros, que foram reportados e mereceram a devida correcção do Ministério da Educação. Sucede que essa correcção nunca foi aplicada na RAM e alguns docentes apresentaram queixa contra a Secretaria Regional da Educação, mais concretamente contra a Direcção Regional de Recursos Humanos e Administração Educativa, por não lhes permitir beneficiar de um direito consagrado no Estatuto da Carreira Docente da RAM, Decreto Legislativo Regional número 20/2012/M, publicado a 29 de Agosto de 2012, relativo ao reposicionamento na carreira docente. De acordo com o Princípio da Continuidade Territorial previsto no artigo 10º do Estatuto Político-Administrativo da RAM, o Estatuto da Carreira Docente dos professores da RAM é igual ao Estatuto Nacional, no que respeita a índices remuneratórios, sob pena de inconstitucionalidade, situação confirmada pelo Acórdão número 239/2013 do Tribunal Constitucional, publicado na 2ª Série do Diário da República, a 5 de Junho de 2013 relativo ao Processo número 152/12 que deu razão aos docentes da região. Neste momento o GR não tem razões para protelar mais. Entretanto, advogados também deputados aproveitam-se desta situação “trigo limpo, farinha amparo” para ganhar uns cobres sabendo que o sucesso dos processos em tribunal são garantidos por aquele Acórdão. A senhora deputada pode aproveitar a embalagem e instruir o Secretário Regional da Educação para cumprir o Acórdão sem mais truques.

Assim, passando pelo bilhar grande joga-se às 3 tabelas numa falta de eficácia presa a egos, à parcialidade política, à ambiguidade e aos interesses pessoais em cargos públicos ou de representação. Estamos a renovar com gente sem escola que bebe estas atitudes. A abstenção, mais do que comodismo, é não se rever nem acreditar. É não ver ideias com futuro ou desígnios, só batalha campal e, no mínimo, a falência moral das instituições.

Diário de Notícias do Funchal

Data: 01-07-2017
Página: 28
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Doca Seca

solução com navios porta-contentores onera o custo de vida e de produção na região devido à cadeia de infra-estruturas e serviços operacionais que culminam com a inflação de preços. Os ferries alcançam uma eficiente integração intermodal com redução de custos, tempos de viagem e autonomizando a estiva com os clientes. Estivadores em greve não interferem na operação ferry. No momento em que se discute um ferry, deveríamos abordar a reconversão de toda a solução para ferries e, pelo suporte do negócio da carga, teríamos 2 ou 3 rotas com o Continente a receber passageiros durante todo o ano.

Os apoios comunitários nos projectos TEN-T colmatam lacunas entre as redes de transportes dos Estados-
Membros, com 80 a 85% a fundo perdido no desenvolvimento de portos e plataformas multimodais. Podemos modernizar o Caniçal e o Funchal contemplando soluções para ferries. É possível corrigir obras inserindo-as como infra-estruturas vulneráveis às alterações climáticas, catástrofes naturais ou provocadas pelo homem (Cais 8 e sua influência no porto), se houver capacidade financeira para o remanescente. Ficaríamos integrados na rede transeuropeia de transportes e focados na redução do CO2. Existem exemplos com portos no QREN a observar.

O resultado da recente consulta (link com download) do governo sobre o ferry determinou que o desfecho será o serviço público, esgotando o argumento da viabilidade e indiciando que a República se tem esquecido de nós. Somos das últimas ilhas da Europa sem ferry com ligação ao continente. A Grécia, por exemplo, tem 227 ilhas habitadas servidas por 139 rotas de ferry e exploradas por 25 companhias privadas gregas.

Conhecida a falta de soluções ferry em Portugal, e atendendo a que decorrem reuniões com as RUP (Regiões Ultra Periféricas), o Governo Regional deve sensibilizar o lobby ultraperiférico a participar na estratégia legislativa marítima da Comissão Europeia de Transportes que está a ser desenvolvida para o “2017 European Maritime Year”, garantindo apoios futuros à sua condição no seio da UE.

Entretanto, o Governo Regional poderá aplicar o modelo Blue PPP (joint venture entre uma empresa privada e uma entidade pública) desde que compatível com as regras relativas aos auxílios estatais para projectos não comerciais e carentes de apoio como é o caso das ligações de ferry sob serviço público.

Paralelamente, devemos acompanhar a resposta da UE aos Açores relativamente à construção de 2 ferries. O impacto destes na economia do arquipélago estima-se em 10 vezes superior ao esforço exigido ao orçamento açoriano para a sua construção.

Em 1978, num desafio idêntico à linha Madeira - Continente (M-C), arrancavam as ligações regulares entre a Madeira e o Porto Santo, de modo a nivelar o desenvolvimento económico, turístico, cultural, etc. A operação, sob exclusiva responsabilidade do Governo Regional, durou 17 anos (1978-1995) e desde 1995 prosseguiu com um privado. A linha assumida como deficitária promove rotinas e desenvolvimento imensuráveis, estamos num excelente mês para o comprovar, um "déjà vu" de 1978. A Madeira vive o seu momento de “Porto Santo 1978” em 2016.

A nossa abordagem à linha M-C deve estar dirigida ao arquipélago habitado. A nova operação deve fazer uma escala no Porto Santo para permitir que, entre a Ilha Dourada e o Continente, haja uma ligação directa de pessoas e bens, dotando a dupla insularidade de um crescimento sem interposições. As ligações Madeira - Porto Santo continuariam exclusivas do armador actual, com uma excepção. Neste mês de Janeiro poderia requisitar o serviço da nova linha para colmatar parte do serviço na ausência do seu ferry em doca seca.

A aposta de um privado num mercado livre, suportado pelos princípios consagrados na ordem jurídica comunitária (origem do nosso Decreto-Lei nº7/2006 de 4 de Janeiro), abriu os olhos aos madeirenses através do Armas. Com a legalidade e a operação conquistada, foi o corporativismo que nos destruiu a solução. Uma Secretaria sem pulso fez o resto, não salvaguardando os verdadeiros interesses da região. Os efeitos desse momento subsistem até aos nossos dias como estigma sobre a Madeira em potenciais interessados na linha. O Governo tem cara por lavar.

Tivemos 6+1 curiosos na consulta, observando se a eventual operação será um caso de tribunal atendendo aos precedentes com o Armas. Ainda assim, estão tentados pelo risco zero do Serviço Público. Falando com alguns dos armadores, ficamos abismados com o grau de minúcia na descrição da nossa realidade (contratos, serviços, preços e abusos) e ainda dos jogos de influências sentidos com o arranque da consulta. A perspectiva mais abrangente sobre a nossa conjuntura está na posse dos armadores estrangeiros. Acreditam na boa fé do Governo Regional e elogiam as condições oferecidas mas, deixam-se ficar porque não querem chatices. Precisamos de um concurso competente.

Para os moralistas da despesa, umas contas com o último deficit anual do Armas. O Jornal da Madeira
mantém a linha deficitária M-C durante 10 anos. A Marina do Lugar de Baixo, 20 anos. O Cais 8, 5 anos. A indemnização da inspecção automóvel, 4 anos. Quanto à República, fazemos as contas com o salvamento de bancos ou “privataria”? Isto é competitividade e economia, não é orçamentalismo cego, muito menos obra sem utilidade. Sendo deficitária cortamos a linha do Porto Santo?

O povo conta com a promessa eleitoral, sabe que a solução esbarra com os interesses instalados do oligopólio da carga marítima e observa o Presidente do Governo entalado com os desaires nos transportes. Os madeirenses aguardam varados por competitividade nos fretes, alternativas de transporte e a inovação adiadas em negócios que o ferry permite. É legítimo que cada um defenda a sua dama, é ilegítimo que um povo marque passo com as oportunidades sempre, e só, a gosto dos mesmos. Cumpre-se 4 anos de doca seca na rota Canárias - Madeira - Portimão.

Diário de Notícias do Funchal
Data: 27-01-2016

Página: 10
Link: Doca Seca

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Ferry ferra fogo

 atenção dos madeirenses ao assunto do ferry, para a ligação marítima da Madeira ao continente, provém dos benefícios claros que usufruíram. Experimentaram o buffet self-service dos transportes marítimos de passageiros e carga numa amplitude maior. Entenderam que o ferry é a melhor ponte para o seu desenvolvimento, suportado pela continuidade territorial nas relações humanas, comerciais e de lazer. A autonomia de acções que o ferry confere aos seus clientes cria um instinto de co-participação na operação, em benefício da celeridade e do menor custo sem “dumping”. Torna a Madeira competitiva. Assim, nasceu a estima e o sentido de posse por este serviço. Como consequência, surgiu também a revolta quando o perderam.

Politicamente, o abandono do ARMAS do serviço regular é o momento em que o Jardinismo tomou consciência da erosão aguda, longe de pensar que teria mais efeito do que a célebre cena dos Barreiros com a ideia do clube único. A impopularidade disparou para políticos e empresas do sistema. Não foi mais um caso em 40 anos. A lealdade com parceiros e o impulso de auto-defesa é legítimo mas, a lealdade ao voto dos madeirenses que entregam o poder está acima.

Com a renovada governação do PSD, criou-se um corte temporal na abordagem ao assunto do ferry. O executivo tornou-se proactivo para a retoma do serviço mas, o melindre está latente. Sem hipocrisias, a sociedade está desconfiada, os recentes desenvolvimentos colocam sob observação negativa uma auscultação que era internacional, por via do Governo da República que, acaba nas mãos da APRAM, entidade que detém um fraco historial na defesa dos interesses da região. Todos têm presente a falta de pulso para disciplinar o uso da única rampa Ro-Ro no porto do Funchal. Por outro lado, a expressão “doa a quem doer” vai passando do estado sólido para o gasoso, numa transferência consciente de um assunto importante da vida da região para mãos descartáveis. A mobilidade aérea fez mossa e alguns aprenderam a se proteger.

Numa altura em que os melhores nesta matéria não marcam presença e a abertura à sociedade civil é inexistente no órgão do PSD vocacionado para isso, o conforto para decisões difíceis, fruto de uma leitura da sociedade, das necessidades e de uma vaga concordante é escassa. As discussões estarão nas páginas dos jornais ou na casa da democracia. A maioria parou para ver e o PSD, executivo ou não, acantonou-se. O PSD não sabe envolver a sociedade nos assuntos quentes e é surpreendido.

A satisfação dos madeirenses nunca poderá ter uma solução inferior à já experimentada pois isso seria interpretado como mais um enredo da cartelização. Mereceria reprovação. Situações acessórias agudizam novamente a desconfiança de muitos madeirenses. Não há dinheiro para mudar a lota de lugar e construir uma segunda rampa Ro-Ro mas, há engenho para obter financiamento para um museu no porto. Se já falta espaço para os movimentos provocados por um ferry, imagine-se dois. Precisamos de manobrabilidade, qual o contributo? Estão a desadequar os espaços do porto como se mais cidade não houvesse. Evitam a CMF? Dizem que o mar vem buscar sempre o que lhe tiraram, eu acho que o porto faz parte. Para ser desconcertante, direi que os passageiros, carros e mercadorias do futuro ferry não vão realizar a operação numa paragem da Horários do Funchal. Estarão estas observações erradas porque existe muito espaço no Caniçal e um navio pode transportar passageiros e carga mas não ser um ferry? Estará o governo a se denunciar com outras notícias?

Para além do espaço para a manobrabilidade no porto, já se deveria ter um projecto para um parque de apoio, relativamente próximo, para aguardar e organizar as entradas na rápida escala que se pressupõe num ferry. A parte das caravanas, em anexo ao mesmo espaço, deveria ter condições para estadias.

Devemos ter serviços de ferry intermodais (tráfego misto ou múltiplo), que possibilitem interligação com outros modos de transporte no espaço europeu. Que não haja a tentação de aderirmos a singularidades por pressões. Uma empresa que use um ferry no Canal da Mancha, ou qualquer outro da Europa deve, nas mesmas condições, entrar no ferry para a Madeira. Com regularidade, compatibilidade e organização, o ferry ganhará a qualquer outro transporte e deverá existir todo o ano. Não nos isolemos com um ferry.

Quanto ao sucesso da operação, o governo deveria estar já a preparar, com um sentido mais empresarial e paralelo ao ferry, a sua situação como cliente. Deveria acentuar a sua aposta em novos eventos derramados pelo calendário turístico mais frágil do nosso destino. O governo pode contribuir positivamente no arranque do serviço tendo o retorno da aposta com o IVA, e este, deveria contribuir para o plafond do subsídio. Ajudaria a acalmar um tique nervoso que gera meias apostas, totalmente subordinado ao medo de que o plafond da mobilidade se esgote.

As empresas da região já têm experiência em como potenciar o regresso do ferry, só precisam de explorar melhor e diversificar a actividade. O ferry pode trazer novos investidores com o advento de uma renovada realidade. Terão, para avaliar, 3 perguntas a fazer, uma delas é sobre o ferry com as condições de transporte, a sua regularidade e extensão no tempo. É preciso um ferry para todo o ano, sem interrupções, numa concessão alargada que dê tranquilidade ao investimento.

O governo terá pouca brecagem, ou procura um processo pela competência e idoneidade (ninguém espera o contrário) ou o ferry ferra fogo. Num ápice se gera o mergulho eleitoral, o tempo de ler uma notícia, tal como sucedeu ao CDS quando decidiu pactuar de forma dúbia, sendo a favor do serviço mas pervertendo para um dos lados, o que foi visível nas suas últimas listas eleitorais. O eleitor percebeu.

Só há uma solução, decidir no interesse da região promovendo um mercado livre, competitivo e concorrente.

Diário de Notícias do Funchal
Data: 26-10-2015

Página: 7
Link: Ferry ferra fogo

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