Debate em monólogo

20 de Fevereiro foi a derradeira machadada na resistência de muitos empresários que agonizavam na crise do comércio local depois da profusão de Centros Comerciais, Lojas Chinesas e falta de poder de compra mas, na Primavera seguinte, quase um ano antes do pedido de resgate de Portugal no governo de José Sócrates, novos contratempos surgiram. Os empresários começaram a experimentar situações incompreensíveis com a banca e com os seguros de crédito que garantiam os pagamentos aos seus fornecedores. Viram os seus seguros de crédito reduzidos ou anulados e os bancos a solicitar a calendarização do abate das contas correntes caucionadas, extinguindo-se instrumentos de gestão na pior altura. Apesar de algum movimento no mercado promovido pela “reconstrução” paga pelos seguros (Lei de Meios só para “lobos”), no final de 2010 a situação era ingovernável e de desconfiança. Na política nacional sucediam-se os PECs que, quando aprovados, já estavam aquém das necessidades do país. Bancos e companhias de seguro, depois de lucrar com a dívida nacional, fogem à exposição da catástrofe por posse de informação privilegiada, acelerando a queda do país, das empresas e seus empresários, dos trabalhadores/ contribuintes que depois viriam a ser chamados para os salvar. Irónico.

2010 teve o défice mais alto de sempre nas contas públicas, um saldo negativo de 11,2% do PIB. Na Primavera de 2011, dá-se a falência do país e na Madeira surge uma nova surpresa. Também entra em insolvência com uma dívida escondida. Os empresários da Madeira começam a perceber o motivo dos prazos de pagamento serem incomportavelmente dilatados na Região. O Governo Regional (GR) e muitas câmaras incrementam, por eleitoralismo, o efeito de contágio aos players comuns do mercado. Os custos fixos inadiáveis determinam a austeridade, as empresas começam a cortar, o flagelo do desemprego agudiza e o Funchal é cada vez mais dominado por aquele cheiro do 20 de Fevereiro e por montras “decoradas” com papel de jornal. Assistimos a casos impensáveis, ainda assim, todo esse tempo agudo foi vivido com resiliência e paz social. Contudo, repararam os bens materiais mas muitas vidas ainda penam em silêncio. Apresentar obra é também um acto responsável para com os outros. Muitos empresários que outrora fizeram uma cidade aprazível pelo comércio “jazem” ignorados por um poder avesso a reconhecer a catástrofe que provocou. São marginalizados por não terem fugido às responsabilidades como os que gozaram do privilégio da informação antes do tempo ou de unilateralmente decidirem em seu benefício. Não tiveram direito a subsídio de desemprego apesar de descontarem, não tiveram dignidade no mais básico, foram ofendidos e enxovalhados pelo fisco ou pelos agentes de execução, alguns em conluio para realizar vendas aos privilegiados de sempre, tornando-os “grandes latifundiários urbanos”. Vencem os que nunca arriscam, sustentados pelo erário público.

A reabilitação do Funchal depende da economia, livre e ponderada que assegure o sucesso ao maior número de empresários para criar diversidade de áreas numa cidade que corresponda às necessidades dos cidadãos e lhes fixe residência. A economia é a força motriz que distribui rendimentos e elimina montras com papel de jornal, edifícios devolutos e recantos conspurcados que se evitam. É a força que dilata a dimensão da baixa da cidade. Somos, em toda a ilha, um quarto de milhão de habitantes. Uma cidade é auto suficiente a partir de um milhão porque assegura uma variedade de venda de produtos e serviços em plena simbiose com as necessidades, aliado a um poder de compra que sustenta o mercado. A Madeira tem cidades fruto da política, sem um tecido urbano pujante. As cidades mais vivas e bonitas que conheço não caíram na macrocefalia dos centros comerciais apesar de terem inteligentemente feito centros comerciais a céu aberto, colocando por rua ou zona aquilo que mais cativa os clientes a entrar num comum centro comercial, a comodidade, tanto para o cliente como para o comerciante. É evidente que numa cidade antiga como o Funchal não temos as condições ideais, mas podemos torná-la numa singularidade atraente. A frenética Amesterdão de ruas estreitas, de edifícios exíguos, tortos e velhos não os deita ao chão, mantém a fachada e junta os interiores. Veneza é outra singularidade. Uma cidade atraente é a que torna um turista contemplativo num cliente que compra para deixarmos de ser um quarto de milhão.

Coadjuvados por associações empresariais que servem a ditadura económica da Madeira temos produzido macrocefalia e limitação de oportunidades. Não conheço cidades saudáveis na mão de meia dúzia, o sucesso está em derramar as oportunidades num ambiente multifacetado e multicultural, aderindo à globalização. Por instrumentos legais recentes e pelo turismo que vinca memórias, somos opção para um calmo desfrutar de vida de um considerável número de pensionistas da Europa, uma razão mais para zelarmos pela qualidade dos serviços de saúde e promover um comércio que forneça as necessidades de outras paragens. 

O debate é urgente numa cidade de muitas portas fechadas, a campanha não serve para insultar, enlamear, recontar, adulterar, fingir, fotografar. Fortes homens e mulheres que querem governar mas incapazes de usar argumentos em debates públicos. Porventura disfarçam o medo de, mais cedo ou mais tarde, os seus nomes soarem como responsáveis directos ou indirectos pela situação da cidade do Funchal.

A cidade não resulta de 4 anos de Cafôfo mas de um marcante evento climatérico extremo e, sobretudo, de catástrofes económico-financeiras que se abateram sobre os cidadãos e empresários de um município falido que subscreveu, no mandato anterior, as condições de gestão impostas pelo PAEL (Programa de Apoio à Economia Local), reflectidas na gestão de Cafôfo, realçando-se que dos 29 milhões de Euros de facturas em atraso submetidas, 21 milhões foram para empresas do GR. Apoio à Economia Local? Apenas no início do corrente ano a CMF se livrou do PAEL, diria que Cafôfo só teve um ano de mandato. Este município tão apetecido e busílis político foi berço de uma Quinta Vigia incapaz de produzir qualquer contrato programa com a CMF até ao momento mas, teve como boa vontade da Câmara, ora Confiança, a transferência de mais dinheiro para o conjunto das 5 juntas do PSD do que para as suas. Uma grande diferença de atitudes e critérios. Como acreditar em sentimentos sinceros de lealdade por estes munícipes funchalenses com a agravante da economia regional ser condicionada por um autómato financeiro ultra liberal que professa as ideias de Passos Coelho e Maria Luís no seio do lobismo? Será por tudo isto que Cafôfo, o careca diabolizado, escolheu o slogan “Pelas Pessoas” e a principal opositora sente necessidade de ser “Leal”?

Diário de Notícias do Funchal
Data: 02-09-2017
Página: 24

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O fio que canta

o colégio onde fiz a instrução primária, costumavam organizar uma feira do livro, numa delas comprei duas histórias do Lucky Luke que ainda preservo. Uma, muito pedagógica, colocou a professora de “castigo” a borrar de preto o grande manancial de quadros com desenhos de mulheres nuas nos saloons. A outra história de Morris e René Goscinny metia naturalmente o mais rápido do que a sombra, índios, aldrabões, sabotagens e os pioneiros da instalação do telégrafo nos EUA, ilustrando na perfeição a realidade que contarei. Publicado pela primeira vez no Paris Match, tornou-se no 71º livro do projecto franco-belga em 1977, “Le fil qui chante”, bem poderia ter como tradução “A poupança que pagamos” mas acabou por se definir à letra como “O fio que canta”, expressão dos índios sobre o fenómeno que ocorria na região, o que também não anda longe da realidade, de facto “cantamos”, duas ou três vezes, depende da perspectiva.

A 8 de Agosto próximo, passam-se 3 anos da assinatura de um contrato entre o Governo Regional (GR) com uma empresa do grupo EEM, designada por Emacom, que visava criar uma rede de comunicações privada do GR no âmbito do projecto eGov@Madeira.

Importa recuar a 2014 e relembrar que o GR e PT estavam em maus lençóis financeiros, a última exige por cobrança coerciva as facturas de comunicações pendentes no GR. Este, por sua vez, avança com um projecto que parecia um correctivo à PT como forma de pressão negocial, promovendo uma alternativa que o fizesse poupar cerca de 1.2 milhões de Euros ano, prescindindo dos serviços da PT. O governo da altura lança assim o concurso público internacional (CP03/SRF-DRI/2014 da Secretaria Regional do Plano e Finanças) para a instalação de uma rede de comunicações privada para a administração pública da Madeira, curiosamente excluindo o SESARAM. A EEM, empresa tutelada pelo GR e “braço armado” em muitas ocasiões, concorre e ganha a solução de comunicações exclusiva do GR. A PT, outro concorrente do projecto, discorda do resultado e suspeita de “arranjo” e instrui um processo no Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal. Nesta acção, a PT pede a nulidade do concurso com dois fundamentos, o do preço base de 5,6 milhões de euros indicado como demasiado baixo para a solução que o GR desejava implementar e a duração do contrato de manutenção por 20 anos (até 2034), o que garantia a PT longe por esse tempo, mas que, segundo a empresa de comunicações, não estava devidamente fundamentado por requerer outro procedimento pela razão de se estender por mais de 3 anos. O tribunal só deu razão à PT no segundo argumento do qual o governo recorre. Para tornar mais interessante a situação, o preço que era curto para a PT permite à EEM dar de subempreitada a instalação a duas empresas.

Como se depreende, as etapas do concurso prosseguem, o GR avança e disponibiliza 4.3 milhões de Euros à EEM (85% comparticipado pelo FEDER), sendo 2.7 milhões de euros respeitantes a equipamentos e montagem da infraestrutura e outros 1.5 milhões de Euros relativos a formação, gestão, monitorização e assistência técnica. Se assim fosse, era um “negócio da China” e, pelo valor da despesa anual com a PT, o investimento seria amortizado em 4 anos. Segue-se, naturalmente, outra necessidade, pagar a manutenção e monitorização anual para que o projecto não se desactualizasse ou ficasse ferido de equipamentos essenciais, vai daí, ao custo de implementação segue-se outro custo anual, uma brincadeira de 1.2 milhões de Euros por cada um dos 20 anos. É aqui que todos nós, enquanto contribuintes, começamos a perceber que íamos pagar mais por esta poupança, pois só a manutenção anual tinha o mesmo custo da factura anual da PT (com os preços a descer) ficando unicamente a autonomia como trunfo mas, a história não acaba aqui. Por outro lado, a PT ao colocar o caso em tribunal entorna o caldo ao GR, porque é má fé poder pagar a manutenção anual da rede privada (pelo mesmo valor da factura anual da PT) e não saldar as facturas. Nesta situação, o GR ignora o seu projecto e adjudica, através de diversas secretarias, o serviço de comunicações à MEO (PT) para todo o governo com o intuito de calar e acalmar os pagamentos em dívida.

Neste momento, a poupança do GR resultou num incremento da factura de comunicações pois tem de pagar à PT e honrar o contrato com a Emacom, da qual não resultou todavia nenhuma rede privada e são os funcionários públicos a monitorizar o que existe. Se por um lado tivemos um Secretário do Plano e Finanças de 2014 que se foi entalando com o evoluir da conjuntura, neste momento temos a SRETC, na já tradição da Renovação, a assobiar por via do corte mental com outros governos do mesmo partido. Mas há paralelismos, a exemplo da sugestão de tarifas por via do subsídio da mobilidade aérea, o secretário do cabo submarino teve a veleidade de sugerir o tarifário do futuro ferry e, mais recentemente, alvitrou uma baixa de 16€ ao consumidor nas comunicações, naquele ímpeto de mostrar serviço que acaba em borrão. Preços é matéria exclusiva dos operadores que constroem uma rentabilidade de forma competitiva ou abusiva. O secretário só fica incumbido da feitura do caderno de encargos e do quadro legal das operações de forma inteligente para que os operadores, do que quer que seja, não se aproveitem da incompetência. Para quem já afirmou que a factura das comunicações vai descer 16€ ao consumidor, desconhecendo-se a lógica do número, era bom começar a focar-se na responsabilidade do GR em não pagar duas vezes as comunicações do governo, a rede privada paralisada e a da MEO. Se fizermos contas, afinal não são menos 16€ nas comunicações por cada cliente/contribuinte. À data da implementação do projecto de rede privada de fibra, era esperado que o Governo até tivesse VoIP (chamadas telefónicas sobre a internet) para justificar o investimento e a poupança obtida, no entanto, a realidade é que agora, em vez de uma factura, o governo paga duas à PT com as chamadas telefónicas em separado. Este é um caso em centenas, Deus vai nos providenciar mais Sábados. Com décadas a jorrar euros da Europa, deveríamos ser um povo a viver bem mas ainda pagamos a falência e aturamos o “Diesel & Bloom”.

Diário de Notícias do Funchal
Data: 05-08-2017

Página: 28
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