Bilhar às 3 tabelas

“Nem mais nem menos”: Num bem conseguido programa da RTP Madeira, um impetuoso deputado do PSD na ALR desferiu alguns ataques à Renovação mostrando um sui generis usufruto da situação ficando só com as partes boas. O deputado revelou a sua iniciativa nas internas do PSD-M para esclarecer com António Armas o que se tinha passado e em que condições regressaria caso ganhasse. Em posse do conhecimento, recebeu uma singela pergunta do moderador: - Transmitiu isso ao governo? Ao qual retorquiu: - Ninguém me veio perguntar. Ao acusar a inépcia da Renovação, evidenciou também que os egos são demasiado fortes, revelou desunião, falta de colaboração para objectivos comuns, sintomas muito mais fortes do que a missão que lhes foi concedida para representar o povo em seu benefício enquanto deputados ou governantes. O eleitor observa e arfa. Entretanto, na última Terça-feira, o DN noticia a autorização da Comissão Europeia ao apoio público à operação da linha ferry entre a Madeira e o continente, uma vitória da Renovação com mais episódios positivos a caminho da qual o deputado se pôs de parte quando teve dois anos para brilhar positivamente.

ALR: Longe vão os tempos do início do mandato onde o embevecimento pela regularização do trato com moderação se confundia com o bom funcionamento da ALR. Precisamos de deputados maduros e aplicação para mais acções legislativas e fiscalizadoras, “objecto social” da ALR. Nesta semana, só hoje, dia inconvenientemente assinalado, houve plenário. Foi azar, um fim de semana sem 4 dias. Nas duas semanas precedentes houve um plenário das 9 às 13h. 4 horas por semana. Na anterior houve dois plenários, terça e quarta-feira, das 9 às 13,  8h numa semana. As Comissões Parlamentares são sempre a despachar, 6 ou 7 deputados que por vezes nem demoram meia hora. Todos coniventes com a leveza do part-time que dá jeito para ter influência, em muitos casos para ter conhecimento em primeira mão, usando-o na actividade privada. Quantas vezes não se diz na ALR o que se sabe para proteger um objectivo profissional ou pessoal? Estamos tão evoluídos social, estrutural e parlamentarmente para este ritmo? Os deputados fazem mais trabalho partidário do que parlamentar, o partidário é que garante o sustento, poucos se dedicam aos verdadeiros objectivos da ALR. A qualidade governativa é também espelho da ALR porque não cumpre a sua missão de fiscalização parlamentar e presta vassalagem legislativa, entre um partido dominante amorfo e uma oposição que deveria estar a brilhar muito mais. Poderiam estar a fazer a política mais gostosa, a que não tem poder mas vence. Ou por uma liderança musculada do GR do passado ou pela profusão de gente impreparada na actualidade, o primeiro órgão da Autonomia está há décadas assim. Outro pormenor enganoso é a ALR dizer que gasta menos. Sim, as subvenções vitalícias dos deputados e as indemnizações reduziram, as dotações aos partidos mingaram, e as despesas de funcionamento porque são omitidas quando deveriam ser tão públicas como as da Assembleia da República? Partidarismo governamental? Quando muitas vezes se acusa o 4º poder por não fazer jornalismo de investigação, a justificação habitual relaciona-se com a falta de capacidade para alocar jornalistas por longos períodos a averiguar quando a internet torna os leitores avessos ao pagamento de notícias mas, os deputados não sofrem deste problema, a estrutura é exactamente para cumprir com a fiscalização. Por inúmeras vezes, são os jornais a propiciarem um tema para o debate.

Na passada semana aconteceu: Uma deputada da Madeira na Assembleia da República defendeu e bem, a situação dos docentes da região que são excluídos do concurso interno a nível nacional. Puxando o filme atrás, constatamos a razão pela qual alguns dos docentes desejam concorrer ao continente. Na reestruturação da carreira docente cometeram-se erros, que foram reportados e mereceram a devida correcção do Ministério da Educação. Sucede que essa correcção nunca foi aplicada na RAM e alguns docentes apresentaram queixa contra a Secretaria Regional da Educação, mais concretamente contra a Direcção Regional de Recursos Humanos e Administração Educativa, por não lhes permitir beneficiar de um direito consagrado no Estatuto da Carreira Docente da RAM, Decreto Legislativo Regional número 20/2012/M, publicado a 29 de Agosto de 2012, relativo ao reposicionamento na carreira docente. De acordo com o Princípio da Continuidade Territorial previsto no artigo 10º do Estatuto Político-Administrativo da RAM, o Estatuto da Carreira Docente dos professores da RAM é igual ao Estatuto Nacional, no que respeita a índices remuneratórios, sob pena de inconstitucionalidade, situação confirmada pelo Acórdão número 239/2013 do Tribunal Constitucional, publicado na 2ª Série do Diário da República, a 5 de Junho de 2013 relativo ao Processo número 152/12 que deu razão aos docentes da região. Neste momento o GR não tem razões para protelar mais. Entretanto, advogados também deputados aproveitam-se desta situação “trigo limpo, farinha amparo” para ganhar uns cobres sabendo que o sucesso dos processos em tribunal são garantidos por aquele Acórdão. A senhora deputada pode aproveitar a embalagem e instruir o Secretário Regional da Educação para cumprir o Acórdão sem mais truques.

Assim, passando pelo bilhar grande joga-se às 3 tabelas numa falta de eficácia presa a egos, à parcialidade política, à ambiguidade e aos interesses pessoais em cargos públicos ou de representação. Estamos a renovar com gente sem escola que bebe estas atitudes. A abstenção, mais do que comodismo, é não se rever nem acreditar. É não ver ideias com futuro ou desígnios, só batalha campal e, no mínimo, a falência moral das instituições.

Diário de Notícias do Funchal

Data: 01-07-2017
Página: 28
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Barbeiragem

irar o bico ao prego: A XXI Conferência de Presidentes das Regiões Ultraperiféricas Europeias (RUPs) realizou-se no Funchal, contendo uma sessão temática sobre “As Regiões Ultraperiféricas e o transporte marítimo e aéreo: desafios e oportunidades”. O Governo Regional indicou a necessidade de "rever o enquadramento dos auxílios de Estado ao transporte marítimo, a fim de permitir o apoio público a ligações entre as regiões e os países terceiros" que, deveria ser concretizado "de uma forma permanente para assegurar a sustentabilidade económica destes territórios a longo prazo”. O Presidente da Conferência dos Presidentes das RUPs realçou uma "persistente inadaptação dos instrumentos da política comum de transportes para reduzir o défice de acessibilidades" nestes territórios.

A Madeira continua a furtar-se à discussão pois, qualquer ideia que promova no seio da UE irá esbarrar nos contratos blindados, produzidos durante décadas e que tolhem os nossos portos, a nossa economia e afugentam soluções de transportes como ARMAS. Deixemos as hipocrisias. O que a UE decidir implicará indemnizar por valores incomportáveis para os cofres da região. Por outras palavras, estiveram a se entreter com mais um inimigo externo sem o trabalho de casa feito. Na sala, não havia uma pessoa credenciada para esta discussão por parte do GR numa reunião entre governos mas, o oligopólio fez-se representar por dois elementos dos exploradores dos nossos portos. Este pormenor diz tudo.

Os nossos portos tornaram-se caros e obsoletos por processos que visam alimentar uma longa cadeia de serviços que deveriam ser reestruturados. Falhamos pelo menos dois “up-grades” na gestão portuária nas últimas décadas. Estamos a falhar novamente com a abertura do novo Canal do Panamá que tem repercussões nos portos regionais, se estes desejarem. Era previsível que estes contratos trouxessem problemas. O desejado ferry Madeira–Continente é prova disso. Ao contrário da orientação na sessão temática, tomando o ferry por exemplo, o problema é endógeno. O GR não tem capacidade para associar a exploração da linha Madeira-Continente a outra actividade lucrativa nos portos para cumprir a função social e económica de um ferry. A Madeira não consegue concretizar sinergias para replicar o que o Armas concretizou beneficiando a Madeira com o “volume” das Canárias. A Madeira não consegue aplicar dividendos dos portos para viabilizar o ferry, porque não recebe, limita-se à isenção das taxas portuárias e remete a solução para Lisboa.

"O eleitor só conhece

a imunidade

à qualidade de vida"

De carteira aberta: Tratei de uma reserva na tarifa económica restrita que chegou ao somatório de 889,31€ (Fun-Lis-Fun). Entre um alarve e a barbeiragem, você pode ficar liso e em terra a meio da viagem. Vi tarifas elegíveis para o Subsídio Social de Mobilidade (SSM) mais caras do que as Executivas, não elegíveis. Significa que o limite dos 400€ é suficiente e o das tarifas provoca aberrações. Vi a TAP a se aproveitar da remarcação de viagens com o horizonte dos 400€ em mente (nova factura, novo cartão de embarque). A culpa é de Lisboa?

Estive durante 10 horas a tentar ser atendido, por telefone, pelas Reservas da TAP. Tive sucesso às 3:30 da madrugada, na tentativa de ajudar portugueses enrascados no estrangeiro porque não há saldo que aguente as esperas naquele 707 das Reservas a cantar de “braços abertos”. A TAP quanto pior atende mais factura. Encarei as informações da primeira de duas chamadas como fidedignas para descobrir na segunda que a primeira não tinha informado bem, voltei à estaca zero e presumi que eram mesmo as “reservas”. A TAP provoca despesas aos clientes para cobrar com cara de pau à luz do SSM. A culpa é repartida.

Chegados ao país, 2 dias depois do previsto, os passageiros furibundos deparam-se com as senhoras que dão a cara pela TAP que, não responderam a questões quentes mas, despacharam com um “foram vocês que quiseram assim”. Traduzido, significa “nós simplesmente fazemos dinheiro com a estupidez do Vosso governo”. As pessoas vivem os erros do SSM e hoje encerra mais um mês de atraso na revisão do mesmo. Os problemas são exógenos ou endógenos?

Assembleia Sazonal: A ALR está absorvida de novo pelos timings da Presidência do Governo Regional. A casa da democracia resume-se a um orçamento para jeitinhos políticos, “jobs for the boys” sem adição de competências e produz um debate paupérrimo. O último plenário da ALR ocorreu a 26 de Julho e o próximo será a 6 de Outubro, 72 dias de férias. Para Outubro estão programados 9 plenários, com o serviço a coincidir em 3 dias da semana, às Terças, Quartas e Quintas-feiras. As Sextas e Segundas-feiras são reservadas aos fins-de-semana prolongados. Na agenda de Novembro a dose repete-se. Nas épocas festivas, a ALR também é prendada. Dirão que há outros afazeres políticos. Quantos representantes do povo viram os eleitores junto de si na altura dos incêndios?

É sintomático que um autarca, para passar bombeiros a sapadores, tenha que deixar um alerta para se despacharem. A ALR está focada nos interesses partidários. O crescimento dos debates na sociedade civil passam ao lado dos deputados, não as conferências onde desfilam interesses, muito menos nos partidariamente obrigatórios, falo dos que determinam as orientações de votos futuros com a cruz mais fiscalizadora e competente que se conhece. A sociedade civil está saturada e há fortes indícios de marginalização dos deputados. Fica um último reparo, se a oposição na ALR sonha com a alternância a sua obrigação é a de ser mais actuante, persuasiva, liderante e denunciante com o assunto bem estudado para defender o povo. O marasmo parece conveniente a todas as partes.

O eleitor só conhece a imunidade à qualidade de vida e o argumento dos estúpidos invocando a inveja. O fosso vai muito além de pobres e ricos. Alguns fazem muito pouco para aquilo que recebem ou gastam ao erário público.

Diário de Notícias do Funchal
Data: 30-09-2016
Página: 14
Link: Barbeiragem

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